Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (1)

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/FUNAC Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2570/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00579 e A U T O R I Z O a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO (4)

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00564 e A U T O R I Z O a contrataç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO (2)

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00557 e A U T O R I Z O a contrataç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002.2023 (1)

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/FUNAC Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2570/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00291 e A U T O R I Z O a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023/FUNAC-MT AUTOS FUNAC-PRO-2023/00502 PARTES: Fundação Nova Chance - FUNAC, na condição de CEDENTE, Secretária de Estado de Segurança Pública-SESP na condição de CESSIONÁRIA e Secretaria de Administração Penitenciária- SAAP, na condição de BENEFICIÁRIA. OBJETO: cessão de uso de 01 (um) ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!