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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Portaria nº 010-2024 - Gás de Cozinha

    PORTARIA N° 010/2024/SECOM/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Alteração da Potaria nº 009-2024

    PORTARIA N° 009/2024/SECOM/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outra...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 008-2024 - Gêneros alimentícios

    PORTARIA N° 008/2024/SECOM/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria nº 007-2024 - Gramado Summit

    PORTARIA N° 007/2024/SECOM Dispõe sobre disposição de Fiscal Titular e de Fiscal Substituto. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA- COMISSÃO SETORIAL (1)

    PORTARIA Nº 06/2024/SECOM Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e confor...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - SECOM-POR-2024/00001

    PORTARIA Nº. SECOM-POR-2024/00001/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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