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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 (Edição Extra) - ATO Nº 16-23 - EXONERAÇÃO A PEDIDO AFFONSE HENRIQUE COELHO COTTING - SETEMBRO 2023

    ATO Nº 16/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 (Edição Extra) - Termo de Repasse ECSP

    1º TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA/ECSP O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por meio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 03.533.064/0001-46, neste ato representada pela Interventora do Estado na Saúde de Cuiabá, Sra. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BE...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 (Edição Extra) - ATO Nº 15-23 - EXONERAÇÃO A PEDIDO LENI JOSE GOMES - SETEMBRO 2023

    ATO Nº15/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não interv...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 (Edição Extra) - ATO Nº 14-23 - EXONERAÇÃO A PEDIDO JULIANE RODRIGUES DE ALMEIDA - SETEMBRO 2023 (1)

    ATO Nº 14/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 63-23 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE SETEMBRO- 2023

    PORTARIA GISC Nº 63/CTMDF/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 (Edição Extra) - 034.2023 - AVISO DE COTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - BLOCO DE RECEITUARIO

    AVISO DE COTAÇÃO nº 034/2023 MVP: 00.085.524/2023-1 A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, localizada a Rua General Aníbal da Mata, 135 - Duque de Caxias I - CEP: 78043-268, Cuiabá/MT, através da Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos, informa aos interessados que dispõe de formulário de Cotação para o objeto: “Prestação de Serviç...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 (Edição Extra) - 02.2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Aluguel para unidade SAE (1)

    002/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: MVP 00.066.499/2023-1 OBJETO: Locação do imóvel, localizado na Avenida Prof. João Gomes Monteiro Sobrinho, nº 575, no Bairro Lixeira, em Cuiabá/MT, CEP: 78.008-800, para funcionamento da Unidade de Serviço de Assistência Especializada-SAE e atender as demandas da Secreta...

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