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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 (Edição Extra) - ATO 20-23 Rep. - CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 003 - ATO 008 23 10 2023 - Retificação (1).doc 30.10.23

    *ATO Nº 20/2023. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - Decreto - 102-23 - Nomeação Thiago Vinicius da Costa Camargo (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de ...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 034 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CAROLINA VIEIRA PEIXOTO DA SILVA AGOSTO 2023

    ATO Nº 34/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 033 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO ANA PAULA VULPI - AGOSTO 2023

    ATO Nº 33/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 032 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - FLAVIANE ARANTES RIBEIRO RAMOS

    ATO Nº 32/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 031 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ALEXANDRE MONCALE NETO

    ATO Nº 31/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 030 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO KARINA MARIA DA COSTA - JUNHO 2023

    ATO Nº 30/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 029 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO ANTONIO WALDEMIR VIEIRA ACCIOLLY FILHO - MAIO 2023 WORD

    ATO Nº 29/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 028 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GABRIEL FRANÇA DE LIMA

    ATO Nº 28/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 027 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ROSANA APARECIDA DE FIGUEIREDO

    ATO Nº 27/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 026 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MICHELY APARECIDA DA COSTA

    ATO Nº 26/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 025 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SHELLRY FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA - AGOSTO 2023

    ATO Nº 25/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 024 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - TUANNE LETICIA BAZZI CARDOSO

    ATO Nº 24/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 023 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PRISCILA EVANGELISTA DE LIMA

    ATO Nº 23/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 022 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO RAQUEL RIOS DE SOUZA - JULHO 2023

    ATO Nº 22/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 021 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - WILLER DA CRUZ ZAGHETTO - AGOSOTO 2023

    ATO Nº 21/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 070-2023 GISC

    PORTARIA Nº 070/2023/SMS/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da admini...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 069-2023 GISC

    PORTARIA Nº 069/2023/SMS/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da admini...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 068-2023 GISC

    PORTARIA Nº 068/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 067-2023 GISC - ELM E FRUTAS HORTFRUIT

    PORTARIA Nº 067/2023/SMS/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da admini...

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