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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - ATOnº 12 23 IVAN FIGUEIREDO DA SILVA

    ATO Nº 12/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - ATO Nº 11 23 KEILA MARIA BATISTA

    ATO Nº 11/2023. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 51 23 RETORNO AS ATIVIDADES WESLEY RICHARDES DA COSTA QUEIROZ

    PORTARIA GISC Nº 51/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Es...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 50 23 RETORNO AS ATIVIDADES JANAYNA MARTINS DE OLIVEIRA PRADO NOGUEIRA

    PORTARIA GISC Nº 50/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Es...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - Minuta de Portaria nº 49 23 Comissão PCCV (1)

    PORTARIA Nº49/2023/GISC Institui Comissão para proposição da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos profissionais de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá MT. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 202...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 (Edição Extra 2) - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO 006 250823

    006/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEQUENO VALOR PROCESSO: MVP 00.050.229/2023-1 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de ferramentas HD EXTERNO e HD SSD NVME M.2 para atender a Coordenadoria Técnica de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. FORNECEDOR: DATA MANAGER COMERCIO ATACADISTA...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 48 23 Resultado Final Processo Seletivo 250823

    PORTARIA Nº 048/2023/GABINTERVENCAO/SMS Divulgação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023/SMS. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 (Edição Extra 2) - ATO 10 23 EXONERAÇÃO A PEDIDO 250823

    ATO Nº 10/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 (Edição Extra) - EXTRATO 4° ADITIVO CT 320 2019 HIPERBÁRICAdocx 250823

    EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2019 HIPERBÁRICA SANTA ROSA LTDA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.142/2019 DO CONTRATO N° 320/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 1...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 82 23 EXONERAÇÃO ADEMARIO 230823

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 82, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de servidor no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 (Edição Extra) - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CT 010 2023 NP TECNOLOGIA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, NESTE...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 (Edição Extra) - RERRATIFICAÇÃO EQUIPO TERUMO

    002/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: MVP 00.049.213/2023-1 OBJETO: Rerratificação do valor total da aquisição de EQUIPO PARENTAL COMPATÍVEL COM BOMBA DE INFUSÃO DA MARCA TERUMO, para atendimento das necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT. FORNECEDOR: ADILVAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 (Edição Extra) - EXTRATO CT 012 2023 TMF CONSTRUÇOES

    EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023-GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA INTERV...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 047 23 GISC MÁXIMA AMBIENTAL

    PORTARIA Nº 47 /2023/GISC. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administr...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 81 23

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 81, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Torna sem efeito o art. 2º do Decreto nº 76, de 14 de agosto de 2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 78 23 160823

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 78, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação e a exoneração de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 (Edição Extra) - 005 23 RATIFICAÇÃO HOSPITAL INFANTIL (1)

    005/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.070.281/2023-1 OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada, para prestação de serviços de engenharia, reforma e ampliação, sob demanda, do Centro Médico Infantil do Hospital Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, com maior percentual de desconto (...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 (Edição Extra) - 004 23 RATIFICAÇÃO EQUIPO TERUMO

    004/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.049.213/2023-1 OBJETO: Aquisição de Equipo para Bomba de Infusão. FORNECEDOR: ADILVAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - CNPJ nº 02.192.932/0001-09 VALOR TOTAL: R$ 1.312,74 (mil trezentos e doze reais e setenta e quatro centavos) FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 (Edição Extra) - 003 23 RATIFICAÇÃO EQUIPO UNIVERSAL

    003/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.046.485/2023-1 OBJETO: Aquisição de Equipo para Bomba de Infusão com Fornecimento de Bomba de Universal em Comodato FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.743.288/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 1.064.500,00 (um milhão e sessenta e quatro...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 (Edição Extra) - 001 23 RERRATIFICAÇÃO FERRAMENTAS TI

    001/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: MVP 00.039.579/2023-1 OBJETO: Rerratificação do valor total da aquisição de materiais de consumo de ferramentas de durabilidade e suporte de manutenção predial de serviços contínuos de cabeamento estruturado de rede lógica e elétrica, para atendimento de demandas da SMS. FO...

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