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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 86-23 LICENÇA PRÊMIO - MARCIA REGINA GOMES PEREIRA

    PORTARIA GISC Nº 86/DGP/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 85-23 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OUTUBRO- 2023

    PORTARIA GISC Nº 85/CTMDF/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 84-23 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OUTUBRO- 2023

    PORTARIA GISC Nº 84/CTMDF/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 83-23 -LICENÇA PRÊMIO - SALOME OLIVEIRA DA SILVA

    PORTARIA GISC Nº 83/DGP/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 82-23 - LICENÇA PRÊMIO - GERSON SILVA VENTURA

    PORTARIA GISC Nº 82/DGP/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 81-23 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OUTUBRO- 2023

    PORTARIA GISC Nº 81/CTMDF/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 80-23 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OUTUBRO- 2023

    PORTARIA GISC Nº 80/CTMDF/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 79-23 RETORNO AS ATIVIDADES - ANA CLAUDIA ALMEIDA (1)

    PORTARIA GISC Nº 79/DGP/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 78-23 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE SETEMBRO- 2023

    PORTARIA GISC Nº 78/CTMDF/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - ATO 41- 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CAMILA ALESSANDRA RONDON A APRTIR DE 06.11.2023

    ATO Nº 41/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 (Edição Extra) - ATO 40-23 - RETIFICAR EXONERAÇÃO A PEDIDO RAQUEL RIOS DE SOUZA

    ATO Nº 40/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 (Edição Extra) - Portaria 77 - REMUME - retificação (1)

    PORTARIA Nº 77/GISC/2023. Institui Comissão para atualização da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 (Edição Extra) - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 021 (1)

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 021 A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 (Edição Extra) - DECRETO 110-23-RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIADORES - Concurso Público - 27.11

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Reconstituir a Comissão Especial de Análise de Documentos para Posse em Concurso Público SMS com a finalidade de atestar a veracidade das informações apresentadas pelos candidatos nomeados e convocados para posse. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso d...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 (Edição Extra 2) - 36-2023 - RATIFICAÇÃO - INSUMOS - OPEN FARMA

    36/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.099.401/2023-1 OBJETO: Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de insumos hospitalar. FORNECEDOR: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.130.979/0001-79 VALOR TOTAL: R$ 4.102,32 (Quatro mil cento e dois reais ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 (Edição Extra 2) - 35-2023 - RATIFICAÇÃO - INSUMOS - INJEX INDUSTRIA CIRURGICA

    35/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.099.401/2023-1 OBJETO: Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de insumos hospitalar. FORNECEDOR: INJEX INDUSTRIA CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 59.309.302/0001-99 VALOR TOTAL: R$ 507.345,04 (Quinhentos e sete mil trezentos e quarenta e ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 (Edição Extra 2) - 34-2023 - RATIFICAÇÃO - INSUMOS - LEVE HOSPITALAR

    34/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO MVP 00.099.401/2023-1 OBJETO: Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de insumos hospitalar. FORNECEDOR: CIRURGIA AL-STYN LTDA - CNPJ nº 23.141.314/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 30.694,50 (Trinta mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquen...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 (Edição Extra 2) - 33-2023 - RATIFICAÇÃO - INSUMOS - FENIX

    33/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSOMVP 00.099.401/2023-1 OBJETO: Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de insumos hospitalar. FORNECEDOR: FENIX PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 50.443.267/0001-21 VALOR TOTAL: R$ 2.298,70 (Dois mil duz...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 (Edição Extra 2) - 32-2023 - RATIFICAÇÃO - INSUMOS - FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX

    32/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.099.401/2023-1 OBJETO: Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de insumos hospitalar. FORNECEDOR: FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE LTDA - CNPJ nº 70.939.574/0001-05 VALOR TOTAL: R$ 131,09 (cento e trinta e um reais e nove ce...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 (Edição Extra 2) - 31-2023 - RATIFICAÇÃO - INSUMOS - MISSER

    31/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL PROCESSO: MVP 00.099.401/2023-1 OBJETO: Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento de insumos hospitalar. FORNECEDOR: MISSER & MISSER LTDA - CNPJ nº 03.225.411/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 92,48 (Noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) FUNDAMENTO...

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