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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria n 009 2025 de substituição do Secretário de Estado de Justiça

    PORTARIA Nº 009/2025/GAB/SEJUS Designar o Secretário Adjunto Corregedor-Geral da SEJUS, Thiago Garcia Damasceno, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS durante o período de ausência do titular da pasta. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria n 009 2025 de substituição do Secretário de Estado de Justiça

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 34 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 34 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 0034/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, n...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 001/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana Portes d...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 028.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 028.2025

    PORTARIA Nº 028/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 026.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 025.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 025.2025

    PORTARIA Nº 025/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 023.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA 023.2025

    PORTARIA Nº 023/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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