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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA 079-2025 -SEJUS-PRO-202515821

    PORTARIA Nº 079/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA 079-2025 -SEJUS-PRO-202515821

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria nº 81.2025.GAB-SEJUS.MT - Comissão central e subcomissçao de inventário de bens patrimoniais.

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria nº 81.2025.GAB-SEJUS.MT - Comissão central e subcomissçao de inventário de bens patrimoniais.

    PORTARIA Nº 81/2025/GAB-SEJUS/MT Institui Comissão Central e Subcomissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 76.2025.GAB-SEJUS.MT - Central de Vagas SOCIO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 76.2025.GAB-SEJUS.MT - Central de Vagas SOCIO

    PORTARIA Nº 76/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso e transferência de adolescentes em conflito com a lei nos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/78477 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 292.2025-SEJUS-PRO-2025-06489-Sindicância 04-2025-SESP-Decisão Arquivamento-CCSP (1)

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 292.2025-SEJUS-PRO-2025-06489-Sindicância 04-2025-SESP-Decisão Arquivamento-CCSP (1)

    PORTARIA N° 292/2025/COR/SEJUS O SECRETÁRIO CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a Sindicância Administrativa n° 004/2025, instaurado pela Portaria n° 119/2025/COR/SEJUS, com extrato publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA 75.2025.GAB-SEJUS.MT -PAD 002/2023 - Decisão Condenação - suspensão

    PORTARIA N° 75/2025/GAB-SEJUS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023, instaurado pela Portaria nº 173/2022/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA 75.2025.GAB-SEJUS.MT -PAD 002/2023 - Decisão Condenação - suspensão

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 74/2025/GAB-SEJUS/MT - estabelece horário para inicio do Plantão nas unidades penitenciárias

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 74/2025/GAB-SEJUS/MT - estabelece horário para inicio do Plantão nas unidades penitenciárias

    PORTARIA Nº 74/2025/GAB-SEJUS/MT Estabelece o horário de início do plantão nas unidades penais, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, com fundamento no ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 11. PORTARIA 016-2025-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 073-2025

    PORTARIA Nº 073/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 076-2025 -SEJUS-PRO-202511681

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 075-2025 -SEJUS-PRO-202515101

    PORTARIA Nº 075/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria 294-2025-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 006-2024

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA 074-2025 -SEJUS-PRO-202514893

    PORTARIA Nº 074/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA 074-2025 -SEJUS-PRO-202514893

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