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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n.º 18/2025/GAB-SEJUS/MT_Designa Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Justiça e estabelece competências correlatas

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n.º 18/2025/GAB-SEJUS/MT_Designa Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Justiça e estabelece competências correlatas

    PORTARIA Nº 18/2025/GAB-SEJUS/MT Designa o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Augusto Sergio de Sousa Cordeiro, como ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Justiça e estabelece competências correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 049/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 049/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/73290; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 049/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 051/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 051/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 051/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2023/60246; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma Kellen

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 11/02/...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA 044.2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA 55.25_PAD 22.2023_ass

    PORTARIA Nº 055/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 2

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 11/02/...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 2

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Portaria 041-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_SAD 001-2024_a partir 19.02.2025

    PORTARIA Nº 041/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante da Sindicância Admini...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA N 033/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 033/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 038/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA 43

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA 43

    PORTARIA Nº 043/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 039/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria n 010 2025 substituição de ordenação de despesa alterado.

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - Portaria n 010 2025 substituição de ordenação de despesa alterado.

    PORTARIA Nº 10/2025/GAB/SEJUS Designar o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Augusto Sergio de Sousa Cordeiro, como ordenador de despesa na Secretaria de Estado de Justiça. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Ato n° 042/2025, publ...

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