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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA 22

    PORTARIA Nº 022/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA 22

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/88576, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-84059-219-2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/84059, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-84059-219-2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-87115-223-2024

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-87115-223-2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/87115, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 6. PORTARIA Nº 017 2025 COR SEJUS - DECISÃO FINAL PAD

    PORTARIA Nº 020/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2022, com Portaria Inaugural nº 183/2022/CGE-COR/SESP, publicado em D.O.E. 13/10/2022; Consi...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 019/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 016/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 015/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 015/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 010/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 010/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 010/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 013/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 011/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 011/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 011/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA (1)

    PORTARIA Nº 007/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Portaria n.º 06/2025/GAB-SEJUS/MT_Dispõe Sobre a Intervenção do Raio de Segurança Máxima da Penitenciária Central do Estado e dá Outras Providências

    PORTARIA Nº 06/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre o Gerenciamento Administrativo e Operacional do Raio de Segurança Máxima da Penitenciária Central do Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Portaria n.º 06/2025/GAB-SEJUS/MT_Dispõe Sobre a Intervenção do Raio de Segurança Máxima da Penitenciária Central do Estado e dá Outras Providências

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