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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato TCAC 18-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-33350

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/33350, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato TCAC 18-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-33350

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 84/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESO...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT - Reembolso de faltas

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT - Reembolso de faltas

    PORTARIA Nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a fixação de prazos e procedimentos para protocolo de solicitações de reembolso referentes a descontos indevidos de faltas, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 005-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 004-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 004-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

    PORTARIA Nº 004/2025/SUASE/GSASPD/SEJUS Desliga agente de segurança socioeducativo do Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas com atuação no Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 59 do Dec...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 102-2025- SEJUS-PRO-2025.11375

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 102-2025- SEJUS-PRO-2025.11375

    PORTARIA Nº 102/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Gestora,Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Fiscal Administrativo). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dis...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 096-2025 -SEJUS-PRO-202511257

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 096-2025 -SEJUS-PRO-202511257

    PORTARIA Nº 096/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 100

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 101

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 101

    PORTARIA Nº 101/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA 097-2025 -SEJUS-PRO-202517188

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Extrato da Portaria nº. 325-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD Ordinário_008-2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 325/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 325/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Vítor Paulo San...

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