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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - RATIFICAÇÃO VERSÃO IOMAT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025/SEJUS/MT. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-P...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - RATIFICAÇÃO VERSÃO IOMAT

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO 004.2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SEJUS-MT PROCESSO SIGADOC: SEJUS-PRO-2025/04629 PROCESSO SIAG: SEJUS-PRO-2025/004629 A Secretaria de Estado de Justiça vem a público informar a suspensão da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SEJUS-MT, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços c...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO 004.2025

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO 003.2025

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO 003.2025

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SEJUS-MT PROCESSO SIGADOC/SIAG: SESP-PRO-2025/06474 A Secretaria de Estado de Justiça vem a público informar a suspensão da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SEJUS-MT, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de natureza comum, sem ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RATIFICAÇÃO VERSÃO IOMAT

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - DISPENSA Nº 03.2025

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - DISPENSA Nº 03.2025

    AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/SEJUS-MT PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/03777 E SIAG SEJUS-PRO-2025/03777 A Secretaria de Estado de Justiça vem a público informar a reabertura da fase de recebimento de propostas e consulta eletrônica da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025/SEJUS-MT, cujo objeto é Contratação integrada de...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - RATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2025/SEJUS/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, por sua autoridade competente, considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARA a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico- Normativa n° 008/CPPGE/2023, conforme os docume...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ABERTURA - DISPENSA Nº 02.2025

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - 62.2024 - SEJUS-PRO-2025-10046

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 62.2024 - SEJUS-PRO-2025-01919

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 62.2024 - SEJUS-PRO-2025-01919

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025/SEJUS/MT. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 62.2024 - SEJUS-PRO-2025-06060

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025/SEJUS/MT. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - VERSÃO IOMAT

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