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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - DECRETO 1207 17

    DECRETO Nº 1.207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação do inciso I e insere o § 3º ao art. 16 e do art. 16-A do Decreto nº 8.189 de 10 de outubro de 2006. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Decreto nº 465692/2017,...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - DECRETO 1206 17

    DECRETO 1.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012, que “Estabelece procedimentos para novas contratações e assunção de obrigações e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1197 17

    DECRETO 1.197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante m...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1195 17

    DECRETO 1.195, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1196 17

    DECRETO 1.196, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1194 17

    DECRETO Nº 1.194, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1193 17

    DECRETO Nº 1.193, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1192 17

    DECRETO Nº 1.192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e D E C R E T...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - DECRETO 1191 17

    DECRETO Nº 1.191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Cidades - SECID. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cidad...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - DECRETO 1188 17

    DECRETO Nº 1.188, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Est...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - DECRETO 1187 17

    DECRETO Nº 1.187, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Est...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - DECRETO 1186 17

    DECRETO Nº 1.186, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. ...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - DECRETO 1185 17

    DECRETO Nº 1.185, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T ...

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