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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1030 17

    DECRETO 1.030, DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre fomentar a criação e realização do credenciamento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG - no âmbito do Estado de Mato Grosso, e disciplina suas atividades por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1029 17

    DECRETO Nº 1.029, DE 31 DE MAIO DE 2017. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 d...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1028 17

    DECRETO Nº 1.028, DE 31 DE MAIO DE 2017. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 d...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1027 17

    DECRETO Nº 1.027, DE 31 DE MAIO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47...

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  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - DECRETO 1026 17

    DECRETO 1.026, DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - DECRETO 1025 17

    DECRETO 1.025, DE 29 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre procedimentos para a transição das competências e atribuições relacionadas à coordenação das ações da Defesa Civil da Secretaria de Estado de Cidades para a Casa Civil. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constitui...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1021 17

    DECRETO 1.021, DE 24 DE MAIO DE 2017. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 232265/2017, e ainda, o disposto na alínea “a”, inciso I, parágrafo único,...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1020 17

    DECRETO Nº 1.020, DE 24 DE MAIO DE 2017. Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Defesa Civil às personalidades Civis e Militares adiante indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 368117/2016, e Cons...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1019 17

    DECRETO Nº 1.019, DE 24 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Pro...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1018 17

    DECRETO Nº 1.018, DE 24 DE MAIO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1017 17

    DECRETO Nº 1.017, DE 24 DE MAIO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Ag...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1016 17

    DECRETO Nº 1.016, DE 24 DE MAIO DE 2017. Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno do Gabinete de Articulação...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1015 17

    DECRETO Nº 1.015, DE 24 DE MAIO DE 2017. Altera o Regulamento de Uso e Ocupação de Lotes no Centro Político Administrativo do Estado de Mato Grosso, aprovado pelo Decreto nº 356, de 20 de junho de 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso V, da Constituição Estadual; DECRETA: Art....

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1014 17

    DECRETO Nº 1.014, DE 24 DE MAIO DE 2017. Convoca a XII Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 131839/2017, e Considerando a u...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - DECRETO 1013 17

    DECRETO Nº 1.013, DE 24 DE MAIO DE 2017. Convoca a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres - CESMu e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 77285/2017, e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Estadual de Saúde das M...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - DECRETO 1002 17

    DECRETO Nº 1.002, DE 18 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - DECRETO 1001 17

    DECRETO Nº 1.001, DE 18 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: A...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - DECRETO 1000 17

    DECRETO Nº 1.000, DE 18 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1° A ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - DECRETO 999 17

    DECRETO Nº 999, DE 18 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - DECRETO 998 17

    DECRETO Nº 998, DE 18 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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