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212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - DECRETO 1261-25

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - DECRETO 1248-25

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - DECRETO 1248-25

    DECRETO Nº 1.248, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - DECRETO 1247-25

    DECRETO Nº 1.247, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. Homologa Situação de Emergência por chuva no Município de São José do Rio Claro - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu...

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  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - DECRETO 1247-25

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1242-25

    DECRETO Nº 1.242, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada CEJA Licínio Monteiro da Silva, localizada no município de Várzea Grande-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considera...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1242-25

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1241

    DECRETO Nº 1.241, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Deputado Emanuel Pinheiro, localizada no município de Dom Aquino-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1241

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1239

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1239

    DECRETO Nº 1.239, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada “CEJA 6 de Agosto”, localizada no Munícipio de Pontes e Lacerda-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1238

    DECRETO Nº 1.238, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada CEJA Anísio Spinola Teixeira, localizada no município de Diamantino-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1238

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1237-25

    DECRETO Nº 1.237, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Santo Antônio de Pádua, localizada no munícipio de Juscimeira-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e cons...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1237-25

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1227-25

    DECRETO Nº 1.227, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/09058, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1236-25

    DECRETO Nº 1.236, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha a servidora Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02685, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1234-25

    DECRETO Nº 1.234, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha a servidora Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/03613, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1233-25

    DECRETO Nº 1.233, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/03899, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - DECRETO 1232-25

    DECRETO Nº 1.232, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/03867, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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