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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - DECRETO 1423-25

    DECRETO Nº 1.423, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 80 da Lei Complementar nº 555/2014 c/c Art. 10, inciso III, alínea “c...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - DECRETO 1423-25

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - DECRETO 1421-25

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - DECRETO 1421-25

    DECRETO Nº 1.421, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 1.331, de 29 de março de 2022, que “Regulamenta o fornecimento de alimentação ao militar, previsto no art. 88 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - DECRETO 1420-25

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - DECRETO 1420-25

    DECRETO Nº 1.420, DE 15 DE ABRIL DE 2025. Extingue a função de dedicação exclusiva de assessor pedagógico de que trata a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 (Edição Extra) - DECRETO 1417-25

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - DECRETO 1416-25

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - DECRETO 1416-25

    DECRETO Nº 1.416, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/08876, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1411-25

    DECRETO Nº 1.411, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária e exploração de jazidas de cascalho, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado e, Considerando o disposto nos arts. ...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1411-25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ERRATA Decreto 1369-2025- REFISIII - (I+Y)-10.04.25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ERRATA Decreto 1369-2025- REFISIII - (I+Y)-10.04.25

    E R R A T A DECRETO N° 1.369/2025 (publicado na Edição Extra do DOE de 14/3/2025, p. 1-4) Artigo 14: ONDE SE LÊ: “Art. 14 Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir 19 de março de 2025. ” LEIA-SE: “Art. 14 Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de então, e...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1410-25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1410-25

    DECRETO Nº 1.410, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/00608, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - DECRETO 1408-25

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - DECRETO 1406-25

    DECRETO Nº 1.406, DE 3 DE ABRIL DE 2025. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEAF-PRO-2025/00997. DECRETA...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - DECRETO 1406-25

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