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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 (Edição Extra) - PORTARIA 58-Sefaz

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - TDI PONTES E LACERDAII

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - TDI AGUA BOA

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - TDI SAO JOSE DO RIO CLARO

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - NOTIFICACAO SEFAZ

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - INTIMACAO CUIABA

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - EDITAL INTIMACAO SINOP

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - TDI PORTO ESPERIADIAO II

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - TDI E TERMO DE OPCAO COLNIZA

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  • D.O. nº 24744 de 28/12/2007 - TERMO CONVENIO SEFAZ

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - INSTRUCAO NORMATIVA SEFAZ

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2007- SUIC Aprova Manual de Credenciamento para emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES DO ICMS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 198-A e 198-B do Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 1989; CONSIDERANDO a edição da ...

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - PORTARIA 173 SEFAZ

    PORTARIA Nº 173/2007-SEFAZ Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1121-6/00, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A a 87-I do RICMS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prerrogativa...

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - TERMO OPCAO, VISTA E INTIMACAO SAPEZAL

    AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SAPEZAL TERMO DE VISTA Tendo em vista a juntada de documentos pelo FTE autuante, conforme fls. 95 a 115, aos autos do Processo Administrativo Tributário nº 6646//2006, originário do AIIM nº122656001300014200616, da empresa ODÉLCIO PANNEBECHER, estabelecida à Rua Rod. Mt 235 km 130 à esquerda município de Sapezal, abrimos ...

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - TERMO FUPIS VARZEA GRANDE

    AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE VÁRZEA GRANDE RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL –FUPIS (Decreto nº: 4314/2004-SEFAZ) Nome: G O R TERRAPL.CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - Inscrição Estadual 13.347.036-9 - Gerente: ACYR SANT’ANA DE HOLLANDA

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - FUPIS VARZEA GRANDE

    AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE VÁRZEA GRANDE RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL FUPIS (Decreto nº: 4314/2004 –SEFAZ). Nome: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - Inscrição Estadual 13.187.541-8 - Gerente: ACYR SANT’ANA DE HOLLANDA

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - AVISO DE COBRANÇA SEFAZ

    GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA EDITAL DE INTIMAÇÃO AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA No 31/2007 - A - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL Fica, o Contribuinte abaixo qualificado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, intimado a recolher ou impugnar no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação desta no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - TERMO DE VISTA GAUCHA DO NORTE

    AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE GAÚCHA DO NORTE TERMO DE VISTA Tendo em vista a retificação da NAI nº 19603001300058200417 às fls 22 dos autos e juntada de documentos pelo FTE autuante, abrimos vista do PAT nº 4047 da empresa T S COMERCIAL DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA estabelecida à Rua Mato Grosso s/n, município de Gaúcha do Norte/MT, devolvendo-lhe ...

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - EDITAL INTIMACAO VARZEA GRANDE

    AGENCIA FAZENDARIA DE VÁRZEA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente fica(m) INTIMADO(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal(is) da(s) empresa(s) abaixo mencionada(s), por se encontrar(em) em lugar incerto ou não sabido, a comparecer(em) na Agência Fazendária de Várzea Grande sito a Av. Castelo Branco nº 2.044, Centro, Várzea Grand...

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - TERMO DE CONTRATO 078 a 094-07 SEFAZ-FUNGEFAZ

    GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCON EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 078/2007 /FUNGEFAZ/SEFAZ. CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por intermédio do FUNDO DE GESTÃO FAZENDÁRIA - FUNGEFAZ. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. OBJETO: (...) Contratação de empresa jurídica especializada em Prestação d...

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  • D.O. nº 24743 de 27/12/2007 - TERMO DE ADESAO 049 a 053 SEFAZ-FUNGEFAZ

    GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCON EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 049/2007/SEFAZ/FUNGEFAZ. ADERENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por intermédio do FUNDO DE GESTÃO FAZENDÁRIA - FUNGEFAZ. CONTRADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. OBJETO: (...) Adesão ao REGISTRO DE PREÇO N. 068/2007/SAD, firmado com a empresa LEN...

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