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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Renovação de Licença de Instalação (LI) para Construção de frigorífico para pescado nas proximidades da BR 364, KM 178 no Município de Pedra Preta-MT.

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada) (LAS), referente a substituição de ponte de madeira por aduelas de concreto, nos pontos: Ponto 01 16°39'18.92"S 54°27'21.29"O No Município de Pedra Preta/MT.

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - REQUER JUNTO A SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR ADUELAS DE CONCRETO

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso) (LAC), referente a substituição de ponte de madeira por aduelas de concreto, nos pontos: (Aduelas MT ) Ponto 01 16°35'24.38"S 54°15'20.12"O Ponto 02 16°3...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - REQUERIMENTO SEMA - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A - BOTA FORA

    A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota fora (conforme decreto nº 1.268, de 25 de janeiro de 2022).

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