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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - LEI Nº 2166:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA LEI Nº 2.166/2021 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALCINO PEREIRA BARCELOS, Prefeito de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Ar...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - LEI Nº 2165:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA LEI Nº. 2.165/2021. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ALCINO PEREIRA BARCELOS, Prefeito de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - AVISO PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 019 2020 PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 019/2020- PMPL PROCESSO N.279/2020 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2021 as 09 horas, na s...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N001:2021 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N.001/2021 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.001/2021 PREGÃO Nº. 001/2021. Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto nº. 137/2014. Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - DECRETO Nº 009:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA DECRETO Nº 009/2021 “Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública do Município de Pontes e Lacerda/MT, em razão dos impactos socio-econômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. ” ALCINO PEREIRA BARCELOS, Prefei...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N138:2020 – PMPL

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.138/2020 - PMPL REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.280/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SUPLEMENTOS, FÓRMULAS, COMPLEMENTOS ALIMENTARES E FRALDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Pregoeiro, regido pelo Decreto n.º 004/2020 da Prefeitura...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - Parecer Jurídico n 001:2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA PROCURADORIA MUNICIPAL Parecer Jurídico n. 001/2021 Solicitante: Marcelo André Pozzebon - Secretário de Obras e Serviços Públicos Solicitado: Douglas Henrique dos Santos Silva - Procurador Municipal Assunto: Solicitação de anulação/cancelamento de procedimento licitatório - Pregão Presencial n. 135/2...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 135:2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 135/2020 Dispõe sobre a anulação do Processo Licitatório n. 270/2020 - Pregão Presencial n. 135/2020 por motivo de vício de legalidade. O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa,...

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