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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - ATO 422 2017 PGJ e outros publicar em 0911

    ATO N.º 422/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006031-001/2017, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria n.º 252/97-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 17.07.1997, no que se referente a EXONERAÇÃO dos servidores ANDERSON JOSÉ FABIAM,...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - ATO 415 2017 PGJ e outros publicar em 0911 estagiários

    ATO N.º 415/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - ATO 414 2017 PGJ e outros publicar em 0811

    ATO N.º 414/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006396-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CAROLINA CASTILHO NUNES RONDON, bacharel em direito, portadora do RG...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - ATO 413 2017 PGJ e outros publicar em 0711

    ATO N.º 413/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 005346-001/2017, apenso ao 000662-001/2017, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782,...

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