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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - ATO 176 2017 PGJ publicar em 3105

    ATO Nº 176/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003053 -001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LAURA APARECIDA MACHADO ALENCAR, bacharel em direito, matrícula nº 006226, portadora do RG n.º 0675357-4-SESP/MT e do CPF nº 458.386.151-68, do cargo e...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA 418 2017 PGJ Publicar em 2905

    PORTARIA Nº 418/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 507/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 29.09.2004 a 28.09.2009, nos term...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2605

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005713-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2605

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/05/2017 Processo nº: 000370-034/2017. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Campo Novo do Parecis - MT. Decisão: À unanimidade, homologaram o declínio de atribuição, determinando a remessa dos autos ao Min...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - ATO 169 2017 PGJ e outros publicar em 2605

    ATO Nº 169/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servi...

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  • D.O. nº 27024 de 19/05/2017 - Resultado da Licitação Publicar em 1905

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 009/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 25 DE ABRIL DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA A...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO ADM 601 2017 PGJ e outros Publicar em 1805

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula 000160, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - ATO ADM 600 2017 PGJ e outros publicar em 1705

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 600/2017-PGJ Altera dispositivos do Ato Administrativo nº 594/2017-PGJ, que institui e regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO ADM 599 2017 PGJ e outros publicar em 1605

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula 000813, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0905

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeados pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de fevereiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005320-001/2016 Edit...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - ATO 155 2017 PGJ e outros Publicar em 0905

    ATO Nº 155/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002494-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor RICARDO MOURA RICAS, bacharel em direito, matrícula n° 007075, portador do RG nº 1641165-0-SJSP/MT e do CPF nº 031.836.171-02, do cargo em comissão de Assis...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0805

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003008-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - Correições Ordinária MAIO JUNHO e JULHO Publicar em 0805

    CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA EXERCÍCIO 2017 OBS.: 1º - Os endereços das Procuradorias de Justiça abaixo relacionadas encontram-se no site https://www.mpmt.mp.br/procuradoria_geral.php MAIO 1ª Procuradoria de Justiça Criminal - Valéria Perassoli Bertholdi 2ª Procuradoria de Justiça Criminal - João Augusto...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - ATO 154 2017 PGJ e outros publicar em 0805

    ATO Nº 154/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002487-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ISABELE CAROLINA BARBOSA GUEDES, bacharel em direito, portadora do RG nº 1538448-9...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - ATO 153 2017 PGJ e outros publicar em 0505

    ATO Nº 153/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos gedoc n.º 001479-01/2016 e gedoc n.º 001504-01/2016, RESOLVE: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir do dia 02/05/2017, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), o prazo de requisição do ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - ATO 152 2017 PGJ e outros publicar em 0405

    ATO Nº 152/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002347-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ANALIDE CARLINI BERTONI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1708236-6-SSP/MT...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO Publicar em 0305

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000691-001/2017 dital ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - ATO 148 2017 PGJ e outros publicar em 0305

    ATO Nº 148/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002341-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LUCAS MANCINI ROCHA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2413494-5-SEJUSP/M...

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