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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - PORTARIA 288 2017 PGJ e outros publicar em 3003

    PORTARIA N° 288/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a edição da Portaria nº 38/2017-PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e, Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais. RESOLVE: Art. 1º Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do ...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - ATO 115 2017 PGJ e outros publicar em 2403

    ATO Nº 115/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001525-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARÍLIA GEHRING DE SOUZA, bacharel em direito, portadora do RG nº 2559263-7-SEJUSP/MT e d...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2203

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005712-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - ATO 110 2017 PGJ publicar em 2203

    ATO N° 110/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE BAR...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - ATO 108 2017 PGJ e outros publicar em 2203

    ATO N° 108/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR o estagiário aprovado no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE ARENÁP...

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  • D.O. nº 26985 de 22/03/2017 - Balanço Geral 2016 Republicação 1 puiblicar em 2203

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 2103

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005710-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26981 de 16/03/2017 - ATO Nº 082 2017 PGJ ( Republicação ) e outros publicar em 1603

    *ATO Nº 082/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DANIEL RIBEIRO SOARES, Técnico Administrativo e bacharel em Ciência da Computação, portador do RG nº 183000-7-SSP/MT e do CPF nº 944.917.981-68, para exerc...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - PORTARIA 236 2017 PGJ e outros publicar em 1403

    PORTARIA Nº 236/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 0...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - ATO 095 2017 PGJ e outros publicar em 1003

    ATO Nº 095/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001346-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear CELSO HUGUENEY DE MELO, Engenheiro Eletricista, portador do RG nº 0807112-8-SSP/M...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - ATO 080 2017 PGJ e outros publicar em 0903

    *ATO Nº 080/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, bacharel em Ciência da Computação, matrícula nº 000870, portador do RG n.º 0794534-5-SSP/MT e do CPF nº 005.900.511-48, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Apli...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - ATO ADM 587 2017 PGJ e outros publicar em 0703

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2017-PGJ Regulamenta as diárias no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição conferida pelo artigo 16, inciso XIV, h, c/c artigo 9º, caput, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, RESOLVE: Art. 1º - O membro do Minist...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - ATO 076 2017 PGJ e outros publicar em 0703

    ATO Nº 076/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ MASSAO IKEDA, matrícula nº 006299, portador do RG nº 44242656-0-SSP/MT e do CPF nº 754.722.608-68, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Engenharia, símbolo/nível MP-CNE-I, da Procuradoria Geral de Justiç...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - ATO 074 2017 PGJ e outros publicar em 0603

    ATO N° 074/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE NOV...

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - ATO nº 067 2017 PGJ publicar em 0603 OFICIAL

    ATO N° 067/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE DIA...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA 087 2017 DG e outros publicar em 0203

    PORTARIA Nº 087/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ABRÃO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 006652, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a parti...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - ATO 068 2017 PGJ e outros publicar em 0103

    ATO Nº 068/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, datada do dia 10.02.2017, e, Considerando o que estabelece o Art. 23, da Lei Complementar nº 04/90, c/c artigo 12 parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.782/2012, RE...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO nº 13 publicar em 0103 VF

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004427-001/2016 Edita...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO nº 012 publicar em 0103

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004651-001/2016 Edital ...

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