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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA 764 2017–PGJ e outros publicar em 2909

    PORTARIA Nº 764/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 000884-001/2017 (gedoc), instaurada pela Portaria nº 217/2017-PGJ, RESOLVE: Aplicar ao serv...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2809

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003551-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - ATO 285 2017 PGJ e outros publicar em 2809

    *ATO N.º 285/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004653-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DOUGLLAS CHAGAS DA SILVA, tecnólogo em gerenciamento de redes de co...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2709

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005010-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - ATO 336 2017 PGJ e outros publicar em 2709

    ATO N.º 336/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005609-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora TALINE SALA MOTA, matrícula n.º 006751, portadora do RG n.º 2119875-6-SEJUSP/MT e do CPF n.º 030.214.491-90, do cargo em co...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP e outros publicar em 2109

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/09/2017 Processo nº: 006709-012/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Município de Cáceres. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000475-089/...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - RESOLUÇÃO 140 2017 CPJ e outros publicar em 2109

    RESOLUÇÃO n° 140/2017 - CPJ Revoga a Resolução n° 131 publicada no Diário Oficial datado de 1° de março de 2017, que alterava o art. 20 da Resolução n° 105/2015 - Atribuições das Promotorias de Entrância Intermediária - Comarca de Paranatinga. O EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso d...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO 315 2017 PGJ e outros publicar em 1809

    ATO N.º 315/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR a estagiária aprovada no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - ATO 294 2017 PGJ e outros publicar em 1209

    ATO N.º 294/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005070-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JAQUELINE DA SILVA TRASSI, geóloga, portadora do RG n.º 1768044-1-SE...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - ATO 293 2017 PGJ e outros publicar em 0509

    ATO N.º 293/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005169-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ALESSANDRA SANTOS MONTEIRO DA COSTA, bacharel em história, portadora...

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