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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - PORTARIA Nº 317 2015 LISTA DE ANTIGUIDADE ATUALIZADA ATÉ 02 07 2015

    PORTARIA N.º 317/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - ATO N 119 2015 NOMEAR RENATO MORAIS BELÉM

    ATO Nº. 119/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RENATO MORAIS BELÉM no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo Porto Alegre do Norte/MT, a partir de 06/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CU...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - ATO N 118 2015 NOMEAR TATIANA BORGES DA SILVA

    ATO Nº. 118/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TATIANA BORGES DA SILVA no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 06/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 06/07/2015. (Original Assinad...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - ATO N 117 2015 NOMEAR BRENDA DE ARRUDA MOLEDA

    ATO Nº. 117/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BRENDA DE ARRUDA MOLEDA no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 06/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 06/07/2015. (Original Assinad...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - PORTARIA Nº 316 2015 SDPG Plantão de SORRISO, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 316/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - PORTARIA Nº 315 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE primavera do leste paranatinga poxoréu campo verde chapada dos guimarães

    PORTARIA Nº. 315/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - PORTARIA Nº 314 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 314/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - PORTARIA Nº 312 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CRIMINAL CUIABÁ E VG

    PORTARIA Nº. 312/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - PORTARIA Nº 311 2015 SDPG Coordenador do núcleo de regularização fundiária, em substituição

    PORTARIA Nº. 311/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - PORTARIA Nº 313 2015 SDPG MUTIRÃO FISCAL

    PORTARIA Nº. 313/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - PORTARIA Nº 312 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CRIMINAL CUIABÁ E VG

    PORTARIA Nº. 312/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - PORTARIA Nº 311 2015 SDPG Coordenador do núcleo de regularização fundiária, em substituição

    PORTARIA Nº. 311/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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