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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO N 124 2015 NOMEAR HEBERTON MICHEL DE JESUS

    ATO Nº. 124/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HEBERTON MICHEL DE JESUS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Várzea Grande/MT, a partir de 20/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CU...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO N 123 2015 NOMEAR ALESSANDRO NUNES EVANGELISTA

    ATO Nº. 123/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALESSANDRO NUNES EVANGELISTA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, a partir de 15/07/2015. PUBLICADO, REGIST...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO N 122 2015 EXONERAR KASSIANO POZZEBONN FOGAÇA DE ABREU

    ATO Nº. 122/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, KASSIANO POZZEBONN FOGAÇA DE ABREU do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 13/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuia...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - PAD 072014 (Alegações Escritas)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 329 2015 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 329/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 328 2015 Substituição de membro da Comissão PAD 18 2014

    PORTARIA Nº 328/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO decisão proferida no processo administrativo disciplinar nº 18/2014. RESOLVE: I - DESIGNAR o Defensor Público de Segunda Instância, D...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 327 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 327/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 326 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 326/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 325 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Juína, Brasnorte

    PORTARIA Nº. 325/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 324 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 324/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 320 2015 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Barra do Garças em substituição 16 07 e 17 07

    PORTARIA Nº. 320/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - PORTARIA Nº 323 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014

    PORTARIA Nº 323/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - PORTARIA Nº 322 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 09 2014

    PORTARIA Nº 322/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - PORTARIA Nº 321 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 08 2014

    PORTARIA Nº 321/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - ATO N 121 2015 NOMEAR ÉLLEN ALMEIDA FREITAS

    ATO Nº. 121/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELLEN ALMEIDA FREITAS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Violência Doméstica contra a Mulher, a partir de 13/07/2015. PUBLICADO, ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - ATO N 120 2015 NOMEAR POLLYANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 120/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear POLLYANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo Diamantino/MT, a partir de 10/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUM...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0182014 AMPLUS

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 018.2014. Origem: Processo Nº 231894/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: AMPLUS GESTÃO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de software de recursos humanos para atender a Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0182015 NÚCLEO DE TANGARA

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2015. Origem: Processo Nº 115574/2015. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: QUEBEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, localizado à Rua José Co...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0092012 NÚCLEO DE BARRA DOS BUGRES

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 009/2012. Origem: Processo Nº 231888/2015. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: JOSE CLODOVIR NASCIMBENI. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, localizado na Avenida Hitler Sansão, ...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0072015 OI SA

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 007.2015. Origem: Processo Nº 420365/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: OI S/A. Objeto: Prestação de serviços telefônico fixo comutado para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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