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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO Nº 211/2023 - Nomeação de THAYS STEFFANY DALTRO SANTOS no cargo de Gerente de Qualidade de Vida

    ATO Nº 211/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAYS STEFFANY DALTRO SANTOS, no cargo de Gerente de Qualidade de Vida (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO Nº 210/2023 - Nomeação de HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES no cargo de Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida

    ATO Nº 210/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, no cargo de Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida (DP-CNE IV)...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO Nº 209/2023 - Exoneração de HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo de Gerente de Qualidade de Vida

    ATO Nº 209/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, do cargo de Gerente de Qualidade de Vida, da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Iomat - Extrato de Compra Direta.Dispensa 021.2023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2023 Processo nº: 5507/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STARTECH EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de software especializado para realização de videoconferências para atender demandas de tra...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1677/2023/SDPG- Estabelece escala de plantão na microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto de Azevedo e Nova Canaã do Norte, inclusive do RECESSO FORENSE (2023/2024)

    PORTARIA Nº 1677/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35563/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO Nº 208/2023 - Nomeação de ELISA BARRICHELO DALASTRA no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 208/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELISA BARRICHELO DALASTRA, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1676/2023/DPG - Concede licença-paternidade ao sevidor THIAGO SOARES GUIMARÃES KOJIMA

    PORTARIA Nº 1676/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1675/2023/SDPG - Autoriza teletrabalho aos integrantes da Coordenação do Núcleo Cível de Rondonópolis (equipe de recepção)

    PORTARIA Nº 1675/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35511/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1673/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio - Banco do Brasil

    PORTARIA Nº 1673/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Banco do Brasil S.A. Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha d...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1672/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio - Banco Bradesco

    PORTARIA Nº 1672/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento consignado em folha de pagamento. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Banco Bradesco S.A. Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em folha de pagamento. 35821/...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1671/2023/DPG -Designação de fiscais para convênio - Caixa Econômica Federal

    PORTARIA Nº 1671/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convenio. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Caixa Econômica Federal. Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente. 35821/2023 a) Em observância...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1670/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio - Banco SICOOB

    PORTARIA Nº 1670/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo/Contrato para concessão de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Banco Cooperativo SICOOB S/A - BANCO SICOOB. Estabelecer as condições gerais e demais critérios a...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - AVISO DE ABERTURA - 31.2023 - att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 32171/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 31/2023 Data: 11/12/2023 - Horário 14...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1669/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio - SICREDI

    PORTARIA Nº 1669/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Cooperativa de Crédito, Poupança e investimento Ouro Verde do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde MT. Prestação à DPMT pelo SICREDI: a) Pagamento de salários, remunerações, venci...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - RESOLUÇÃO 024/2023/DPG - Atividades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso durante o recesso forense

    RESOLUÇÃO Nº 024/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1º da Resolução nº 244 de 12/09/2016, do Conselho Nacional de Justiça, q...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1667/2023/SDPG- Estabelece a Escala de Plantão nas Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1667/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35491/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1666/2023/SDPG- Estabelece Escala de Plantão nas Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1666/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35491/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1664/2023/SDPG - Torna pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções, em auxílio aos membros titulares (Mutirão do Júri)

    PORTARIA Nº 1664/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTRATO PORTARIA 1658-2023 - CONTRATO 025-2023 - FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

    PORTARIA Nº 1658/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT Processo de Origem: 35961/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CONTRATO Nº 025/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fabiana Lobo Pereira Leite 101003475 ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1663/2023/SDPG - Designa o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor da Capital

    PORTARIA Nº 1663/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35889/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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