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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1614/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1614/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35435/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1613/2023/SDPG - Revogação da designação em acúmulo de funções dos Defensores Públicos nos respectivos órgãos

    PORTARIA Nº 1613/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35296/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a d...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1612/2023/SDPG - Estabelece a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia durante o recesso forense

    PORTARIA Nº 1612/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35125/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG - Designa Defensores e Servidores Públicos para participarem da Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 34843/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1611/2023/SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1611/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34688/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - CONT. 096-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 096/2023/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.5...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1610/2023/SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1610/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34539/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1609/2023/SDPG - Designar o Defensor Público André de Santi para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e na Defensoria Única de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1609/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1608/2023/DPG - Designar a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin para atuar em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1608/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1607/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1607/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35149/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - AVISO DE REABERTURA - 16.2023 - att

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1527/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 16/2023 Data: 30/11/2023 - Horário 14:00...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1606/2023/SDPG - Suspende as férias e altera o usufruto de férias da Sra Sirlene Guimarães Ribeiro

    PORTARIA Nº 1606/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no p...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 1605/2023/SDPG - Férias individuais e compensatórias

    PORTARIA Nº 1605/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, usufruto de 15...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 056-2018 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI)

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018/DPE/MT Processo nº 21523/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI). Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 056/2018/DPE/MT, por mais 12 (doze)...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 1604/2023/SDPG - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1604/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35232/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 1603/2023/SDPG - Revogar designação da Defensora Pública Gislaine Figueira Desto e Designar Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes 4 Defensoria Núcleo Criminal Varzea Grande

    PORTARIA Nº 1603/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 023/2023/DPG - Regulamenta o fracionamento da licença-prêmio

    RESOLUÇÃO Nº 023/2023/DPG Regulamenta o fracionamento da licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos das carreiras de apoio administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 1600/2023/DPG - Designar Érika Silveira Guerreiro como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 1600/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 116-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023/DPE/MT Processo nº 34794/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Do Prazo de Execução: O prazo de execução do Termo Aditivo terá início em 15/11/2...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 115-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023/DPE/MT Processo nº 34789/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Do Prazo de Execução: O prazo de execução do Termo Aditivo terá início em 16/11/2...

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