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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 033.2023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 033/2023 Processo nº: 30419/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação do palestrante especialista em Direito Previdenciário Dr. Bruno Martins para o evento que será realizado aind...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO Nº 217/2023 - Exoneração de JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR do cargo de Assessor de Defensora Pública

    ATO Nº 217/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR do cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO Nº 216/2023 - Exoneração de JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 216/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO Nº 215/2023 - Exoneração de PAMELA DIER BIOLCHI do cargo de Assessora Especial

    ATO Nº 215/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PAMELA DIER BIOLCHI do cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO Nº 214/2023 - Exoneração de Luiz Felipe Duarte Frota do cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 214/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUIZ FELIPE DUARTE FROTA do cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO Nº 213/2023 - Exoneração de Renata Pereira Mendonça do cargo de Assessora Especial

    ATO Nº 213/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RENATA PEREIRA MENDONÇA do cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO Nº 212/2023 - Nomeação de Vitor Lucas dos Santos Silva no cargo de Gerente de Gestão de Licitações

    ATO Nº 212/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VITOR LUCAS DOS SANTOS SILVA, no cargo de Gerente de Gestão de Licitações (DP-CNE VI), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1687/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 1ª Defensoria Pública Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1687/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35193/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1686/2023/SDPG Estabelece a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1686/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35819/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1683/2023/SDPG Designa Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO para participação em evento

    PORTARIA Nº 1683/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35863/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - EXTRATO 001.2023 DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PRA LICITAÇÃO

    EXTRATO Nº 001/2023 DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PRA LICITAÇÃO Processo nº: 33227/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto:. Contratação de Internet com gerenciamento centralizado para atender os núcleos e unidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Especificação do Objeto: ITEM MUNICIPIO UNIDADE V...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1689/2023/SDPG Designa Coordenador do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1689/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36263/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1688/2023/SDPG Prorroga a atuação em teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria Pública Cível da Capital

    PORTARIA Nº 1688/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36022/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORR...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1685/2023/SDPG Estabelece a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 1685/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36167/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1681/2023/DPG - Determina a suspensão da Portaria nº 813/2023/DPG

    PORTARIA Nº 1681/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1602/2023/DPG, no D.O.E. nº 28.623 em 16 de ...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1680.2023.SDPG Autorizar afastamento da Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES

    PORTARIA Nº 1680/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35866/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1674.2023.SDPG Altera escala de plantão - microrregião - Primavera

    PORTARIA Nº 1674/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36014/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1679/2023/SDPG - Designa Defensor Público e Assessora de Defensor para realizarem cadastramento das famílias com fins de regularização fundiária na Comunidade de Furnas do Buriti, no município de Poconé – MT

    PORTARIA Nº 1679/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35882/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1639/2023/SDPG - Designação de viagem institucional aos servidores WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS e VALTER JOSÉ DA COSTA

    PORTARIA Nº 1639/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36012/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1678/2023/SDPG- Designa servidores públicos para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1678/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36147/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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