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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA Nº 1655/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio

    PORTARIA Nº 1655/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convenio. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e BRB - Banco de Brasília S.A. Definir os deveres e as responsabilidades das partes convenentes na operacionalização de empréstimos a serem concedidos pelo BRB aos servidores/...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA Nº 1654/2023/DPG - Altera o ATO Nº 020/2020 para que a atuação do Assessor de Defensor PLÍNIO DE ANDRADE CARVALHO passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 1654/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35565/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 020/2020, publicado no D.O.E. nº 27.675 do dia 2...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO Nº 200/2023 - Exoneração de Henrique Vieira de Almeida do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 200/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor de Defensor Público, lotado na Comarca de Arenápolis, confo...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - AVISO DE ABERTURA - 30.2023 (3) - att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 27828/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 30/2023 Data: 07/12/2023 - Horário 14:00h ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA N° 1653/2023/SDPG- Autoriza o afastamento da comarca de atuação da Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 1653/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35371/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO Nº 199/2023 - Nomeação de Pamela Dier Biolchi no cargo de Chefe de Gabinete - Secretaria Executiva de Administração

    ATO Nº 199/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAMELA DIER BIOLCHI, no cargo de Chefe de Gabinete - Secretaria Executiva de Administração (DP-CNE II), da Def...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO Nº 198/2023 - Nomeação de Luiz Felipe Duarte Frota no cargo de Chefe de Gabinete 2ª Subdefensoria Pública Geral

    ATO Nº 198/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ FELIPE DUARTE FROTA, no cargo de Chefe de Gabinete - 2ª Subdefensoria Pública-Geral (DP-CNE II), da Defen...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ATO Nº 197/2023 - Nomeação Renata Pereira Mendonça no cargo de Chefe de Gabinete - 1ª Subdefensoria Pública-Geral

    ATO Nº 197/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENATA PEREIRA MENDONÇA, no cargo de Chefe de Gabinete - 1ª Subdefensoria Pública-Geral (DP-CNE II), da Defens...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1651/2023/SDPG- Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1651/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35749/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1652/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1652/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35815/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1650/2023/SDPG- Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1650/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35160/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1649/2023/SDPG - Revogação da Portaria nº 1579/2023/SDPG

    PORTARIA Nº 1649/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34858/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOG...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1648/2023/SDPG- Estabelece a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1648/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35494/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTA...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1647/2023/SDPG- DESIGNA a Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVÉRIO e a Assessora de Defensora DÉBORA MARTINS VILELA GOULART para participação em evento

    PORTARIA Nº 1647/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35593/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1646/2023/SDPG- Prorrogação da atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1646/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34578/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+22.2023+-+VIGILÂNCIA+(1)-assinado - attt

    Processo nº 350/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 22/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/DPMT - Processo n. 35...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1645/2023/SDPG- Designa servidores públicos para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1645/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35411/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1644/2023/SDPG- Designa Defensores Públicos e Servidores Públicos para participar do 8º Mutirão do Consumidor em Cuiabá/MT

    PORTARIA Nº 1644/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35591/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 1643/2023/DPG - Designa o Defensor Público Alison dos Santos Silva para atuar como membro do GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua - (Pop Rua).

    PORTARIA Nº 1643/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35585/2...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO Nº 196/2023 - Nomeação para o cargo de Controlador Interno VITOR JOSÉ BATISTA VITTORAZI

    ATO 196/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação no II Concurso Público para provimento de cargos efetivos...

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