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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 09/2023/CGDP/MT - instauração estágio probatório - Dra. Camila Santos da Silva Maia

    PORTARIA Nº 09/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Camila Santos da Silva Maia. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial art...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 08/2023/CGDP/MT - Instauração de estágio probatório - Dra. Elissa Santos Gomes

    PORTARIA Nº 08/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Elissa Santos Gomes. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 07/2023/CGDP/MT - Instauração de estágio probatório - Dra. Dillyane de Sousa Ribeiro

    PORTARIA Nº 07/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Dillyane de Sousa Ribeiro. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artig...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 06/2023/CGDP/MT - Instauração de estágio probatório - Dra. Caroline Maat Rodrigues Sakaui

    PORTARIA Nº 06/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Caroline Maat Rodrigues Sakaui. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 05/2023/CGDP/MT - Instauração de estágio probatório - Dr. Anthony Daniel de Campos Rodrigues

    PORTARIA Nº 05/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Anthony Daniel de Campos Rodrigues. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especia...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 04/2023/CGDP/MT - Instauração de estágio probatório - Dr. Alison dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 04/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Alison dos Santos Silva. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 129-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022/DPE/MT Processo nº 35047/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de execução do contrato 129/2022 por mais 67 (sessenta e sete) dias. Da Vi...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1682/2023/SDPG Encaminha escala de plantão semanal - Paranatinga

    PORTARIA Nº 1682/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36043/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 1693/2023/DPG- ALTERA o ATO Nº 078/2020 para que a atuação da Assessora de Defensora ANA PAULA NINO passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Apiacás/MT

    PORTARIA Nº 1693/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35981/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 078/2020, publicado no D.O.E. nº 28.476 do dia 1...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EXTRATO DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES DE 2024

    EXTRATO DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES DE 2024/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, resolve APROVAR O PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES DE 2024 da DPE-MT- Processo virtual n° 20080/2023, cujo o objeto visa o planejamento das futuras aquisições desta administração, possi...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO Nº 219/2023- Nomeação de CAROLINA AGUIAR TABOSA no cargo de Gerente de Desenvolvimento

    ATO Nº 219/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAROLINA AGUIAR TABOSA, no cargo de Gerente de Desenvolvimento (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA N° 1692/2023/SDPG- Autoriza o afastamento do Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES de sua comarca, para participar da Capacitação PROVITA-MT

    PORTARIA Nº 1692/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35172/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1691/2023/SDPG - Concessão de progressão funcional ao servidor ELIAS PEREIRA DE SOUZA

    PORTARIA Nº 1691/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32347/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 142-2022- PETRUS ENGENHARIA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022/DPE/MT Processo nº 35080/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato 142/2022 por mais 91 (noventa e um) dias. Da Vigência: Prazo de execução do Termo Adit...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 042-2020-G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

    EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2020/DPE/MT Processo nº 26439/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 071/2021/DPMT, por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: artigo 65 ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 071-2021- ADSERVI AD DE SERVIÇOS GERAIS

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/DPE/MT Processo nº 30915/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 071/2021/DPMT, por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Nº 1690/2023/SDPG - Concessão de progressão funcional horizontal ao servidor LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 1690/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33713/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO Nº 218/2023 - Exoneração de Jonathis Marcos da Silva do cargo de Assessor de Técnico

    ATO Nº 218/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JONATHIS MARCOS DA SILVA, do cargo de Assessor de Técnico, da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 203/2023 - Nomeação de Daniele Janaína Oliveira da Costa no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 203/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 203/2023 do dia 27 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.629. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 207/2023 - Nomeação de Luciano Herbet do Nascimento Bezerra no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 207/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 207/2023 do dia 27 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.629. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembr...

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