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267 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA Nº 2502.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 2502/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011638-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA Nº 2501.2024.SDPG - Estabelece escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 2501/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011565-0. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA Nº 2500.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº 2500/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011460-3. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA Nº 2499.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (CFP)

    PORTARIA Nº2499/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011649-5. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA Nº 2498.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera

    PORTARIA Nº 2498/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009339-8. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 123-2024 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000009711-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Objeto: A contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA Nº 2495.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2495/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011601-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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