Legislação

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2786/2024/DPG - Implementar o auxílio-saúde destinado aos servidores ativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2785/2024/DPG - Dispõe sobre a majoração excepcional e extraordinária do valor do auxílio-alimentação referente ao mês de novembro de 2024.

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90037.2024 (1) att

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Diretor de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90037/2024/DPMT, Processo Licitatório n. 2024.0.000001474-9, cujo objeto é o registro de...

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90037.2024 (1) att

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2781/2024/DPG - Designação de Fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 34/2024

PORTARIA Nº 2781/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 34/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Santa Rita do Trivelato-MT O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização pelo COOPERANTE...

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2781/2024/DPG - Designação de Fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 34/2024

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO- MT- CNPJ 04.205.596/0001-17. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização pelo COOPERANTE à COOPERADA, de 01 (um) Servidor(a)municipal par...

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2780/2024/DPG - Estabelecer o calendário forense oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para 2025.

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA N° 2760/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ITIQUIRA

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº-078-2024-SW-ENGENHARIA

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA Nº 2753.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA Nº 2750.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções - 1ª Juara e Tabaporã - Dra. BRUNA PARENTE ARCE

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA Nº 2750.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções - 1ª Juara e Tabaporã - Dra. BRUNA PARENTE ARCE

PORTARIA Nº 2750/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO Nº. 170/2024/CSDPEMT Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 21, inciso I e artigo 50-A, ambos da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de dezembro de 2003, co...

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D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

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D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 404/2024 - Nomear RENATA MARINA BRAMBILA no cargo de Ajudante-Geral

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D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 404/2024 - Nomear RENATA MARINA BRAMBILA no cargo de Ajudante-Geral

ATO Nº 404/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENATA MARINA BRAMBILA, no cargo de Ajudante-Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2745/2024/DPG - Alterar a vinculação da Assessora de Defensor RAFAELA CARMO DE ANDRADE, para constar sua atuação junto à 12ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Cuiabá

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D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA N° 2744.2024.SDPG - alteração ESCALA DE PLANTÃO (microrregião Diamantino )

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2786/2024/DPG - Implementar o auxílio-saúde destinado aos servidores ativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2785/2024/DPG - Dispõe sobre a majoração excepcional e extraordinária do valor do auxílio-alimentação referente ao mês de novembro de 2024.

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90037.2024 (1) att

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90037.2024 (1) att

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2781/2024/DPG - Designação de Fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 34/2024

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2781/2024/DPG - Designação de Fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 34/2024

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - PORTARIA Nº 2780/2024/DPG - Estabelecer o calendário forense oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para 2025.

D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA N° 2760/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ITIQUIRA

D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº-078-2024-SW-ENGENHARIA

D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA Nº 2753.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA Nº 2750.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções - 1ª Juara e Tabaporã - Dra. BRUNA PARENTE ARCE

D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - PORTARIA Nº 2750.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções - 1ª Juara e Tabaporã - Dra. BRUNA PARENTE ARCE

D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 404/2024 - Nomear RENATA MARINA BRAMBILA no cargo de Ajudante-Geral

D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - ATO Nº 404/2024 - Nomear RENATA MARINA BRAMBILA no cargo de Ajudante-Geral

D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 2745/2024/DPG - Alterar a vinculação da Assessora de Defensor RAFAELA CARMO DE ANDRADE, para constar sua atuação junto à 12ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Cuiabá

D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA N° 2744.2024.SDPG - alteração ESCALA DE PLANTÃO (microrregião Diamantino )