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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N.º 096/2023 - Aposentadoria do Defensor Público Air Praeiro

    ATO N.º 096/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista as decisões exaradas no processo nº 15495/2022, resolve APOSENTAR, com fundamento no art. 3º da Emenda ...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 001.2024 att

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº: 001/2024/DPE-MT O Coordenador de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da seguinte CONSULTA PÚBLICA: PROCESSO SEI Nº.: 2024.0.000000261-9. OBJETO: Levantamento de informações quanto a aderência dos requisitos da DPE-MT junto a Sistemas Administrativos...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 1879.2024.SDPG - Férias - enviada 25.09.2024

    PORTARIA Nº 1879/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA TEMPESTA, ma...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 1878.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Viva o Seu Bairro

    PORTARIA Nº 1878/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006581-5. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071.2021

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071.2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS Objeto: a) repactuar o valor do contrato 071/2021/DPE/MT, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, MT000075/2024, conforme cláusula décima primeira do contrato s...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - ATO Nº 334/2024 - Exonerar THAMINNE DA SILVA CASTRO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 334/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THAMINNE DA SILVA CASTRO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA Nº 1873.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1873/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006547-5. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA Nº 1872.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 1872/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006510-6. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-PE-90011-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000005512-7, que tem por objeto futura e eventual aqu...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA 1871-2024 - ARP 034, 035, 036, 037 e 038-2024

    PORTARIA Nº 1871/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000005512-7, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 034, 035, 036, 037 e 038/2024/DPE/MT, que tem como objeto f...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 038-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 037-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 036-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as n...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 035-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VISÃO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 034-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e videomonitoramento de alta qualidade com integração a inteligência artificial (ia), para atender as necessidades da Def...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000003040-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Prestação de serviço de mão-de-obra de ascensorista, para atender as necessidades dos núcleos alocados no prédio do Pantanal Business, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura:...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - EXTRATO-9º-T.A-CONTRATO-Nº-047-2019-LUA-SERVIÇOS

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000000272-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Repactuar o valor do Contrato 047/2019, a partir de 01/01/2024, conforme CCT 2024, conforme Cláusula...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1869.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1869/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006345-6. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1868.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação - férias - Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 1868/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PORTARIA Nº 1867.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Agua Boa

    PORTARIA Nº1867/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006324-3. RESOLVE: Art. 1º ESTABELE...

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