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331 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 269/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2728/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 418/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 418/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 417/2024/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 417/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4206/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 415/2024/DPG - Exclui o Defensor Público Jardel Mendonça Santa Marquez do GAEDIC Educação e Designa o Defensor Público Fernando Marques de Campos, para atuar como Coordenador

    PORTARIA Nº 415/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO que o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, requereu seu desligamento do Grupo de Atuaç...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 416/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 416/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4186/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA Nº 414/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 414/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4165/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 004/2024/DPG - Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para realização do Censo Previdenciário que prevê as Resoluções nº 001 e 003/2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 04/2024/DPG Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para realização do Censo Previdenciário que prevê as Resoluções nº 001 e 003/2024 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Publicadas no D.O.E. nº 28.664 do dia 18 de janeiro de 2024 e nº 28.686 do dia 21 de fevereiro de 2024). O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO Nº 120/2024 - Nomeação da Ajudante Geral Vandirlene Lipu de Souza

    ATO Nº 120/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VANDIRLENE LIPU DE SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO Nº 119/2024- Nomeação Dirley Vieira de Barros

    ATO Nº 119/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DIRLEY VIEIRA DE BARROS, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV),vinculado à Defensoria Pública-Geral, a ser ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO Nº 118/2024 - Exoneração Dirley Vieira Barros

    ATO Nº 118/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DIRLEY VIEIRA DE BARROS do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 413/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 413/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4097/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 350,351,352 - CONTRATOS 0044-2019, 014-2022 e 026-2017

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 044/2019, 014/2022, 026/2017/DPE/MT Processo de Origem: 2294/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Alessandra Maria Ezaki 100689-1 350/2024 044/2019 GMN Empreendimentos Eireli Fiscal substi...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 412/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 412/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 3 (t...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 405/2024/SDPG Designar servidor como coordenador de desenv. e inovação em substituição

    PORTARIA Nº 405/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3544/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 404/2024/SDPG Altera a escala plantão semanal de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 404/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4066/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado - I

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Dívida Fundada - Final - I

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 403/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 403/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1448/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 002.2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 02/2024 PROCESSO N°: 2803/2024 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 33(TRINTA E TRÊS) itens, sendo cadeiras fixas, cadeiras giratórias, co...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 022-2024 - MEIRIANE TELES FRANCISCO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024/DPE/MT Processo nº: 856/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MEIRIANE TELES FRANCISCO. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de lâmpadas e acessórios, fornecimento de materiais para manutenção de ares condicionados e fornecimento de materiais e equipame...

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