Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14420/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14418/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria e designa servidor para Encontro Regional

    PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023/DPE/MT Processo nº 11863/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto a) Majorar o valor do contrato 172/2023 em 28,85% b) Minorar o valor do Contrato em 0,32% c) Prorrogar o prazo de execução dos se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1369/2024/SDPG Altera escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1369/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14345/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1368/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente suspensão expediente núcleo Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 1368/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13996/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO PORTARIA 1364-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    PORTARIA Nº 1364/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14430/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Bruna Eliza Frigeri 101005782.1 Fiscal Subst...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90020.2024

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90020/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Diretor de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90020/2024/DPMT, Processo Licitatório n. 18327/2023, cujo objeto é o registro de preços ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 067-2024 - J. R. MACHADO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024/DPE/MT Processo nº: 10021/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: J. R. MACHADO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 14 (quatorze ) condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1356/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1356/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 5 (c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 064-2024 - OLMI INFORMATICA LTDA EPP

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024/DPE/MT Processo nº: 10835/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMATICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 053-2024 - J. R. MACHADO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024/DPE/MT Processo nº: 11426/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: J. R. MACHADO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 03 (três) condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam entre 12.000 a 30.000 btus, para atender as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1353/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções (auxílio) 4ª DP Criminal Sinop

    PORTARIA Nº 1353/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1352/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1352/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14279/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1351-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMER (1)

    PORTARIA Nº 1351/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14238/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Lígia Padovani Nascimento 101005756.1 Fiscal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1348/2024/SDPG Estabelece escala plantão dos Nucleos Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio (recesso)

    PORTARIA Nº 1348/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14079/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 010.2024 (Retificação)

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N. 010/2024 Processo nº: 1503/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para locação do Espaço da Factec-Senai/MT, com objetivo de sediar a 9ª edição do Congresso de Defens...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 1347/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1347/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 10 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 1345/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1345/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14119/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 1342/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1342/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14092/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!