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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 2491.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Viva Seu Bairro

    PORTARIA Nº 2491/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011230-9. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - PORTARIA Nº 2490.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de serviço para Licença Prêmio de Servidor Público SEDUC-MT (ERICK RAFAEL)

    PORTARIA Nº 2490/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000004027-8. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2484.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Jumar)

    PORTARIA Nº 2484/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011473-5. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000008248-5. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Do Objeto: a) Correção de erro material da descrição do valor unitário anual. Data da assinatura: 25/11/2024. Fundamento L...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2482-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-Brasnorte-Porto-dos-Gauchos

    PORTARIA Nº 2482/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000010111-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Daniela Lorscheiter da Fonseca 101006618 Objeto Designar, com bas...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2481-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-Brasnorte-Porto-dos-Gauchos

    PORTARIA Nº 2481/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000010111-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Daniela Lorscheiter da Fonseca 101006618 Objeto De...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2480-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-Peixoto-de-Azevedo

    PORTARIA Nº 2480/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000010669-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Salvador Ferreira de Sousa Junior 101006628 Objeto Designar, com ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2479-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-Peixoto-de-Azevedo

    PORTARIA Nº 2479/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000010669-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Salvador Ferreira de Sousa Junior 101006628 Objeto...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2478-2024-CONTRATO-099-2023-JOSÉ-CLAUDIO-LOC-PEIXOTO-DE-AZEVEDO

    PORTARIA Nº 2478/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000010669-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:JOSÉ CLAUDIO POLICARPO Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Salvador Ferreira de Sousa Junior 101006628 Fiscal Substituto Ester Abr...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2477-2024-CONTRATO-017-2023-CUIABA-COMERCIO-Peixoto-de-Azevedo

    PORTARIA Nº 2477/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000010669-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Salvador Ferreira de Sousa Junior 101006628 Objeto Design...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 002.2024.DPMT - MTE

    EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024/DPEMT Processo nº: 2024.0.000000194-9. Aderente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Gestor da Ata de Registro de Preços: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Instrumento: Ata de Registro de Preços n° 04/2023/MTE, cujo objeto é a futura e even...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2453.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Tangará da Serra (REC)

    PORTARIA Nº2453/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007648-5. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2487.2024.DPG - Férias - enviada 27.11.2024

    PORTARIA Nº 2487/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ, matrícula 10...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2486.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (gestão)

    PORTARIA Nº2486/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011421-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2485.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (SYNARA VIEIRA GUSMÃO - sem preju)

    PORTARIA Nº 2485/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011412-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2484.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Jumar)

    PORTARIA Nº xxxx/2024/SDPG A O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011473-5. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2476-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-Tabaporã

    PORTARIA Nº 2476/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000010112-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Bruna Parente Arce 101006613 Objeto Designar, com base no process...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2466-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 2466/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000011099-3. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Gabriela Beck dos Santos 101005654 Objeto Designar, com base no p...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2465-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-Campo-Novo-dos-Parecis

    PORTARIA Nº 2465/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000011099-3. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Gabriela Beck dos Santos 101005654 Objeto Designar...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 080-2023 - TROPICAL PARK

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006986-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TROPICAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato 080/2023 em 21,33% (vinte e um virgula trinta e três por cento), equi...

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