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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 865.SSDP16.06.2025 - Designa servidora como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinaresem substituição

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 865.SSDP16.06.2025 - Designa servidora como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinaresem substituição

    PORTARIA Nº865/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei N...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 864.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 864.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 864/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 863.SSDPG 16.06.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 863.SSDPG 16.06.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº863/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 862.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 862.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 862/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 861.SSDPG 16.06.2025 - Abertura de edital cumulação 1ª Diamantino (anual)

    PORTARIA Nº 861/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Dispõe sobre edital de abertura de vagas para atuação em acúmulo de ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 861.SSDPG 16.06.2025 - Abertura de edital cumulação 1ª Diamantino (anual)

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 860.SSDPG 16.06.2025 - Afasta defensor para exercer a Presidência da AMDEP

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 860.SSDPG 16.06.2025 - Afasta defensor para exercer a Presidência da AMDEP

    PORTARIA Nº 860/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca do afastamento de Defensor Público para exercer mandato classista - Presidência da Associação Mato-Grossense de Defensoras e Defensores Públicos - AMDEP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo a...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 859.SSDPG 16.06.2025 - Designa defensor para acúmulo funções na 4ª Defensoria de Pontes e Lacerda e Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda e Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 859.SSDPG 16.06.2025 - Designa defensor para acúmulo funções na 4ª Defensoria de Pontes e Lacerda e Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda e Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 859/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor para acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade e Designa Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda e do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 858.SSDPG 16.06.2025 - Designa Defensora e Servidor para evento

    PORTARIA Nº858/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidor Público para participarem de evento A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA N°178/2025/DPG - Desistência nomeação candidato Paulo Sergio Rocha Junior

    PORTARIA Nº 178/DPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado no VI Concurso de Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA N°178/2025/DPG - Desistência nomeação candidato Paulo Sergio Rocha Junior

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO N° 210/2025 - Nomeação ANA CARLA PESSIN DE SOUZA - cargo Defensora Pública

    ATO Nº 210/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homol...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO N° 210/2025 - Nomeação ANA CARLA PESSIN DE SOUZA - cargo Defensora Pública

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 12/2025

    REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 12/2025 O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, II, e Resolução nº 112/2019/CSDP, artigo 5º, II, CONSIDERANDO a necessidade de cancelamento da Correição Ord...

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