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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 097-2025 - GRÁFICA PREMIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005403-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA. Objeto:Aquisição de 300 (trezentos) banners, tamanho 90x120cm, impressão digital em lona (280GRS ou superior), com bastão e fio/cordão, para ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 221-2025 - CONTRATO 097-2025 - GRAFICA PREMIO

    PORTARIA Nº 221/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 097/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000005403-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Ruan Fellipe de Arruda Penha 101004665-1 Fis...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 221-2025 - CONTRATO 097-2025 - GRAFICA PREMIO

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 773.SSDPG 02.06.2025- Designa servidoras em viagem institucional (Vania e Thais)

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 773.SSDPG 02.06.2025- Designa servidoras em viagem institucional (Vania e Thais)

    PORTARIA Nº773/SSDPG DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidoras Públicas em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 771.SSDPG 02.06.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº771/SSDPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 771.SSDPG 02.06.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 770.SSDPG 02.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Anderson

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 770.SSDPG 02.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Anderson

    PORTARIA Nº770/SSDPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 768.SSDPG 02.06.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 3ª Primavera.

    PORTARIA Nº 768/SSDPG, DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor para acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com red...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA Nº 768.SSDPG 02.06.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 3ª Primavera.

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO Nº 168/2025 - Nomear GIOVANNA GARCIA TAVARES OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO Nº 168/2025 - Nomear GIOVANNA GARCIA TAVARES OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 168/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GIOVANNA GARCIA TAVARES OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO Nº 165-2025 - Exonerar JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 165/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO Nº 165-2025 - Exonerar JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato 1º termo aditivo ao ctr 050.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 050/2024 por mais 12 (doze) meses; b) Majoração de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato. Vigência: O prazo de vigênc...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato 1º termo aditivo ao ctr 050.2024

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 765.SSDPG 30.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Edificio Pantanal

    PORTARIA Nº 765/SSDPG, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes das unidades da Defensoria Pública que exercem atividades no Edifício Pantanal Business A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 765.SSDPG 30.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Edificio Pantanal

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 764.SSDPG 30.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxilio Força-Tarefa - consum)

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