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501 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1432.SSDPG 04.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1432/SSDPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EXTRATO DE NOTIFICAÇAO POR REINCIDÊNCIA BOA SAFRA TURISMO LTDA – ME CONTRATO 118-2025

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO POR REICIDÊNCIA DUPLICADA Nº 003/2025/DPMT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME, CNPJ n° 04.845.470/0001-07, representada legalmente por Omar Lins Canavarros Júnior, portador(a) do RG nº xxxx94 SSP/MT e do CPF nº xxx.442.xxx-20 acerc...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 354/2025 - Nomear FLAVIA ABREU PEREIRA DA SILVA no cargo de Técnico Administrativo – Área Fim, com lotação em Cuiabá

    ATO Nº 354/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLAVIA ABREU PEREIRA DA SILVA no cargo de Técnico Administrativo - Área Fim, com lotação em Cuiabá, em virtude...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 353/2025 - Nomear JORGE ARAÚJO BEZERRA no cargo de Analista de Sistemas, com lotação em Cuiabá

    ATO Nº 353/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JORGE ARAÚJO BEZERRA no cargo de Analista de Sistemas, com lotação em Cuiabá, em virtude de aprovação no II Co...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 352/2025 - Nomear JÉSSICA KAROLLINE LOPES DA SILVA E SOUZA no cargo de Técnico Administrativo – Área Fim, com lotação em Várzea Grande

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 352/2025 - Nomear JÉSSICA KAROLLINE LOPES DA SILVA E SOUZA no cargo de Técnico Administrativo – Área Fim, com lotação em Várzea Grande

    ATO Nº 352/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JÉSSICA KAROLLINE LOPES DA SILVA E SOUZA no cargo de Técnico Administrativo - Área Fim, com lotação em Várzea ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 350/2025 - nomear EDMUNDO LEITE XAVIER NETO no cargo de Técnico Administrativo – Área Fim, com lotação em Sorriso

    ATO Nº 350/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EDMUNDO LEITE XAVIER NETO no cargo de Técnico Administrativo - Área Fim, com lotação em Sorriso, em virtude de...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 349/2025 - Nomear ANANDA NATANY ZAMBERLAN COSMA no cargo de Técnico Administrativo – Área Fim, com lotação em Lucas do Rio Verde

    ATO Nº 349/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANANDA NATANY ZAMBERLAN COSMA no cargo de Técnico Administrativo - Área Fim, com lotação em Lucas do Rio Verde...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 349/2025 - Nomear ANANDA NATANY ZAMBERLAN COSMA no cargo de Técnico Administrativo – Área Fim, com lotação em Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1431.SSDPG 04.09.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº1431/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1431.SSDPG 04.09.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1430.SSDPG 04.09.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1430/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 348/2025 - Nomear GABRIELA VARGAS CUNDA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos

    ATO Nº 348/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELA VARGAS CUNDA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homologaç...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 348/2025 - Nomear GABRIELA VARGAS CUNDA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1429.SSDPG 04.09.2025 - Altera portaria referente a participação em mutirão

    PORTARIA Nº1429/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a participação de Servidoras Públicas no mutirão “Meu pai tem nome”. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com re...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1428.SSDPG 04.09.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1428/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 346/2025 - Nomear MYLLENE BORGES BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 346/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MYLLENE BORGES BARBOSA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO ATA 035-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 035/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006609-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VISÃO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 035/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renovar...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1426.SSDPG 04.09.2025 - Designa Defensores e Servidores para o Mutirão PopRuaJud

    PORTARIA Nº1426/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem da 4ª Edição do Mutirão PopRuaJud. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com red...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374-DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

    EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374/DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Extrato da Portaria nº 374/2025/DPG, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar com fulcro no art. 11, VII, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 c/c art. 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e designam-se os(as) servidores(as): Danilo Gonçalves Belo, com...

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