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4885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 310/2025 - Exonerar BRUNA ALOISIO MORATELLI do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 310/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA ALOISIO MORATELLI do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 309/2025 - Exonerar OZEIAS CORREA DE BRITO do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 309/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar OZEIAS CORREA DE BRITO do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSAO DE USO

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 321/2025 - Dispõe acerca da alteração da composição do GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 320/2025 - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciene Bispo Martins

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 319/2025 - Dispõe acerca da alteração de vinculação da Servidora Aline Ferreira De Sousa.

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N° 318/2025 - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Lilia Maria Cacefo Alfino

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 010-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1241.SSDPG 08.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1241/SSDPG DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1241.SSDPG 08.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1240.SSDPG 08.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1240.SSDPG 08.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1240/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de R...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1239/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos Defensores Públicos lotados do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1238.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1238/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1238.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1237.SSDPG 08.08.2025 - Designa servidor como Diretor de Gestão Estratégica em substituição

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1237.SSDPG 08.08.2025 - Designa servidor como Diretor de Gestão Estratégica em substituição

    PORTARIA Nº1237/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Diretor de Gestão Estratégica em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 1236.SSDPG 08.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Canarana

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO-PORTARIA-334-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-NOVO-SÃO-JOAQUIM

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