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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 215-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 215-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000020280-0 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: I M ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obr...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 010-2024- SW ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORTARIA Nº 006.SSDPG 07.01.2026 - Abertura de edital cumulação

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 83-2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 004/2026/DPG - Dispõe acerca da composição do GAEDIC – Educação

    PORTARIA Nº 004/DPG, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe acerca da composição do GAEDIC - Educação. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e pelo art. 100 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 004/2026/DPG - Dispõe acerca da composição do GAEDIC – Educação

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 003/2026/DPG - Dispõe sobre designação de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 38/2025

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026/DPG - Dispõe sobre alteração na designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso nº 07/2021

    PORTARIA Nº 001/DPG, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre alteração na designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso nº 07/2021. Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2021 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de espaço físico no fórum...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - PORTARIA Nº 001/2026/DPG - Dispõe sobre alteração na designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso nº 07/2021

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Extrato da Inexigibilidade n° 082.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 082/2025 Processo nº: 2025.0.000019097-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo que visa a aquisição de 2 (duas) licenças permanentes do software SisDEA, incluindo suporte técnico e atualizações, para fi...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Extrato da Inexigibilidade n° 082.2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - ATO Nº 002/2026/DPG - Nomeação de JOÃO WAGNER PASCOTO no cargo de Coordenador Jurídico de Conformidade e de Defesa e Apoio Institucional

    ATO Nº 002/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000026484-9, resolve nomear JOÃO WAGNER PASCOTO no cargo de Coordenador Jur...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - ATO Nº 002/2026/DPG - Nomeação de JOÃO WAGNER PASCOTO no cargo de Coordenador Jurídico de Conformidade e de Defesa e Apoio Institucional

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - ATO Nº 001/2026/DPG - Exoneração do Assessor de Defensor LUCAS REIS ANDRADE

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - ATO Nº 001/2026/DPG - Exoneração do Assessor de Defensor LUCAS REIS ANDRADE

    ATO Nº 001/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUCAS REIS ANDRADE do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), com efeitos a partir de 06 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA Nº 2226.SSDPG 30.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº2226/SSDPG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA Nº 2226.SSDPG 30.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA Nº 2225.SSDPG 30.12.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº2225/SSDPG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - PORTARIA Nº 2225.SSDPG 30.12.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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