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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020/PGE/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Repactuação sobre o valor contratual. PROCESSO Nº: 99230/2021 VALOR ANUAL: passará de R$ 95.659,44 (noventa e cinco mil e seiscentos e cinqüenta e nove reais e quare...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 002-2021 - PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 002/CPPGE/2021 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogações de vigência dos credenciamentos para consignação em folha, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções para pror...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001 2021 PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 001/CPPGE/2021 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogação de termo de concessão de bolsa ou auxilio a pessoas físicas, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções para pro...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 020/CGPGE/2021

    PORTARIA Nº 020/CGPGE/2021 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 019/CGPGE/2021

    PORTARIA Nº 019/CGPGE/2021 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falt...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - Republicação de extrato da Portaria Conjunta n. 04/PGE/CGPGE/2021

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 04/PGE/CGPGE/2021 Extrato da Portaria Conjunta de Sindicância n. 04/PGE/CGPGE/2021, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa n. 001/CGPGE/2021, com fulcro no artigo 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designam-se os Procuradores do Estado Wylerson Verano de Aquino Sousa - Corregedor ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Portaria fiscal

    PORTARIA Nº 013/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA Nº 12/PGE/2021

    PORTARIA Nº 12/PGE/2021 Institui comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos ternos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a Lei nº 13.460, de 26 de ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 011/PGE/2021.

    PORTARIA Nº 011/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do artigo 8º e artigo 94 usque 117 da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o artigo 11, § 5º da Lei Complementar 111/2002, que estabelece que os Corregedores Auxiliares serão indicados pelo Procurador-Geral do E...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 010/PGE/2021

    PORTARIA Nº 010/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas na lei n° 8.666 de 21 de julho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 1º da Portaria n° 025/PGE/2020 de 17 de agosto de 2020, que versa sobre a composição da comissão permanente de ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - Portaria fiscal

    PORTARIA Nº 009/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2020/PGE

    EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FORT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: RERRATIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL ESTIMADO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil) PERCENTUAL DE DESCONTO: 15,31% VIGÊNCIA: de 01/12/2020 a 30/11/2021. PRO...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/PGE

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUALPOR MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 275.445,84 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QU...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - QUADRO AUXILIAR DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO IMOBILIZADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - ANEXO 18 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - ANEXO 16

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificaç...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - Avaliação de Desempenho 2019/2020

    PORTARIA N.º 004/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considerando o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 200...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 003/PGE/2021

    PORTARIA Nº 003/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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