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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Edital resultado publicar

    O PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL - EDITAL n. 001/2021, de 30 de julho de 2021, destinado a selecionar candidatos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e para formação de cadastro de reserva para o cargo de Assessor Jurídico - Perfil Bacharel em Direito, torna públic...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019/PGE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LIDERELO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo visa alterar a planilha de especificação dos serviços e suprimir em 2,71% o valor global, conforme consta na CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, que passará ...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que tem como objeto a digitalização dos processos físicos das Varas Especializadas da Fazenda Pública e inclusão nos sistemas el...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 010/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 010/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021/PGE – MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021/PGE - MT PROCESSO Nº 5486/2021 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por it...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2021/PGE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2021/PGE CEDENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- PGE/MT CESSIONÁRIA: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O CEDENTE DISPONIBILIZARÁ À CESSIONÁRIA UM VEÍCULO FORD FUSION, COR PRETA BRISOL, FAB. 2008, MODELO 2009, COMBUSTÍVEL GASOLINA, PLACA NPE4859, CHASSI 3FAH08Z69R136265, RENAVAM 111711908. A...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - Portaria fiscal

    PORTARIA Nº 39/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019/PGE/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DAYANE PEREIRA DA COSTA- ME OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO. PROCESSO Nº: 253183/2021 VALOR ANUAL REPACTUADO: passará de R$ 147.999,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e noventa ...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/PGE

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DAYANE PERREIRA DA COSTA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$147.999,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: DE 01/08/2021 ATÉ 31/07/2022. PROCESS...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - MINUTA EDITAL PGE REP

    EDITAL N. 001/2021, DE 30 DE JUNHODE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSESSOR JURÍDICO - PERFIL BACHAREL EM DIREITO O GOVERNADOR DO ESTADO e aPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I, VIII e IXda Constituição ...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta n° 011/2021/SEPLAG/PGE-MT, de 18/01/2021, publicada no Diário Oficial de 03/02/2021, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 002/2021/PGE-MT, Processo Administrativo n.º 112254/2021/...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO

    AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021/PGE O Pregoeiro Oficial do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 002/2021/PGE-MT, cujo objeto é Aquisição de Notebook com caneta digital para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, vem a público informar ...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n. 035/CGPGE/2021

    PORTARIA Nº 035/CGPGE/2021 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria n. 34/CGPGE/2021

    PORTARIA Nº 034/CGPGE/2021 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falt...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA Nº 36/PGE/2021.

    PORTARIA Nº 36/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta n° 011/2021/SEPLAG/PGE-MT, de 18/01/2021, publicada no Diário Oficial de 03/02/2021, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 001/2021/PGE-MT, Processo Administrativo n.º 369951/2020/...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-PGE, nos termos do art. 51, do Decreto Estadual n.º 840, de 10/02/2017 e alterações, ADJUDICA o lote unico para a Licitante P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP, que sagrou-se vencedora, HOMOLOGANDO o procedimento licitatório - Pregão Eletrô...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/PGE - MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021/PGE - MT PROCESSO Nº 112254/2021 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - Termo

    TERMO DE DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE PROCESSO Considerando a realização de diversas diligências para recuperação do processo administrativo n° 571606/2010, em especial a instauração do processo administrativo n° 513004/2019, instado pela Corregedoria Geral da PGE/MT, para se proceder à busca e restauração daqueles autos, que concluiu pela impossi...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Relação final dos inscritos

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.5, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado, publicado no D.O.E....

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