Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria fiscal

    PORTARIA Nº 30/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Relação dos Inscritos - Eleição para Colégio

    ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - BIÊNIO 2021/2023 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS Em atendimento ao disposto no item 2.2, do Edital de Eleição de Procuradores do Estado para mandato como membro do Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Grande Circulação Diária Estadual para atender a demanda de publicação dos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria 029/PGE/2021

    PORTARIA N. 029/PGE/2021 Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 07/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificaçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA Nº 25/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 25/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2018/PGE

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 845.886,48 (oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: EXPERTS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA OBJETO: WORKSHOP DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais) PROCESSO Nº: 95763/2021 ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA Nº 23/PGE/2021.

    PORTARIA Nº 23/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - EXTRO DO CONTRATO 003/2021/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material permanente, 5 (cinco) bebedouro, especificação detalhada contida na clausula primeira do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.300, 00 (dois mil e trezentos reais) VIGÊN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 005/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 005/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002; e CONSIDERANDO a imprescindibilidade de observância das garantias co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTOR Nº 001/2021/PGE

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTOR Nº 001/2021/PGE TITULAR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- PGE/MT DESTINATÁRIO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- SESP/MT OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS FIAT PALIO WEEKEND, PLACAS NTX6973 E NTZ0363. PROCESSO Nº 122165/2021 ASSINAM PELO TITULAR: PROCURADOR GERAL DO ESTADO FRANCI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/PGE - MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021/PGE - MT PROCESSO Nº 369951/2020 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço glob...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2019/PGE/MT

    EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Repactuação sobre o valor do serviço de recepcionista executiva - CBO 4221-05. PROCESSO Nº: 140877/2021 VALOR ANUAL DO SERVIÇO ESPECIFICADO: passará de R$ 295.983,36 (duzentos e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2016/PGE/MT

    EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2016/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAÇÃO EM DECORRENCIA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA PROCESSO Nº: 141984/2021 VALOR ANUAL REPACTUADO: passará de R$ 290.048,68 (duzentos e noventa e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Portaria n. 21/CGPGE/2021

    PORTARIA Nº 021/CGPGE/2021 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020/PGE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 10,81% SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 007/2020/PGE. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.141,72 (UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!