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107 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2020/PGE/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: FORT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Acréscimo de 25% ao valor global do contrato. PROCESSO Nº: 350741/2021 VALOR ANUAL DO SERVIÇO ESPECIFICADO: passará de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) p...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10006/2021/PGE

    10006/2021/PGE ORDEM DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PROT/PROCESSO 231553/2021 DATA 01/06/2021 HORAS 11:51 Órgão solicitante PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE/MT. End. Avenida Republica do Líbano, nº 2258, Bairro Despraiado, CEP 78048-135, Cuiabá-MT. CNPJ: 03.507.415/0003-06 Fone (65) 3613-5956 CNPJ 03.507.415/0003-06...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 (Edição Extra) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003 2021 PGE MT 230921

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 003/2021/PGE-MT 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. 01/2021, firmado entre o Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 51/PGE/2021

    PORTARIA N.º 051/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10....

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - Extrato da Portaria Conj n. 017/PGE/CGPGE/2021

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 17/PGE/CGPGE/2021 Extrato da Portaria Conjunta de Sindicância n. 17/PGE/CGPGE/2021, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa n. 003/CGPGE/2021, com fulcro no artigo 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designam-se os Procuradores do Estado Wylerson Verano de Aquino Sousa - Corregedor ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 015/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 015/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato pa...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Portaria Conj de Sindicância n. 18/PGE/CGPGE/2021

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 18/PGE/CGPGE/2021 Extrato da Portaria Conjunta de Sindicância n. 18/PGE/CGPGE/2021, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa n. 002/CGPGE/2021, com fulcro no artigo 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designam-se os Procuradores do Estado Wylerson Verano de Aquino Sousa - Corregedor ...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019/PGE/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: BOA VISTA SERVIÇOS S/A OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor global do contrato PROCESSO Nº: 195257/2021 VALOR ANUAL GLOBAL: passará de R$ 1.895.237,50 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil e duzento...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 14/PGE/CGPGE/2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 014/PGE/CGPGE/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL E O CORREGEDOR -GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passíve...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - PORTARIA Nº 49/PGE/2021

    PORTARIA Nº 49/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no artigo 6º da Lei Complementar n° 112/2002; Considerando os artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955/2013; Considerando os artigos 4°e 5° do Decreto nº 2.4...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA Nº 47/PGE/2021

    PORTARIA Nº 47/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 327465/2021 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT CONTRATADO: INSTITUTO NEGÓCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDO E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso II, c/cArt. 13 VI da...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA Nº 44/PGE/2021

    PORTARIA Nº 44/PGE/2021 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas na Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme discriminado abaixo: I - Presidente: Juscilen...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    Resultado de Licitação A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta n° 011/2021/SEPLAG/PGE-MT, de 18/01/2021, publicada no Diário Oficial de 03/02/2021, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2021/PGE-MT, Processo Administrativo n.º 5486/2021/PG...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - PGEMT Seleção Assessor Temporário Resultado final 090821

    O PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL - EDITAL n. 001/2021, de 30 de julho de 2021, destinado a selecionar candidatos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e para formação de cadastro de reserva para o cargo de Assessor Jurídico - Perfil Bacharel em Direito, torna públic...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$1.257.843,60 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 43/PGE/2021

    PORTARIA Nº 43/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: de 05/08/2021 até 04/08/2022. PROCESSO Nº: 5483/2021 AS...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA Nº 42/PGE/2021

    PORTARIA Nº 42/PGE/2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - 20210730 PGEMT Seleção Assessor Temporário Resultado preliminar avaliação títulos

    O PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ESPECIAL - EDITAL n. 001/2021, de 30 de julho de 2021, destinado a selecionar candidatos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e para formação de cadastro de reserva para o cargo de Assessor Jurídico - Perfil Bacharel em Direito, torna públic...

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