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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - PORTARIA DE PLANTÃO

    PORTARIA CONJUNTA N. 56/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos no art. 8º, inc. I c/c art. 10, inc. I e II e art. 69, inc. XIII da Lei Complementar n. 111, de 1º.7.2002, bem como o disposto na Resolução n. 103/C...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a digitalização dos processos físicos das Var...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - PORTARIA Nº 059/PGE/2022

    PORTARIA Nº 59/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Daniel Gomes Soares de Sousa para substituir o Procurador-Geral Adjunto Luis Otávio Trov...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - RETIFICAÇÃO AVISO

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2022/15126 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 103/CPPGE/2022

    RESOLUÇÃO Nº 103/CPPGE/2022 Regulamenta os incisos XIII e XIV, do artigo 69 da Lei Complementar nº 111/2022 da Procuradoria Geral do Estado, com objetivo de disciplinar o direito de compensação. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 004/2022/PGEMT E EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2022/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2022/15126 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço ...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA Nº 057/PGE/2022

    PORTARIA Nº 57/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Cláudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJU...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PORTARIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL 3º SEMESTRE 2021/2022

    PORTARIA N.º 056/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - ESTRATO CONTRATOS

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019/PGEMT PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/13518 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ sob o nº 61.600.839/0015-50. OBJETO: Com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “b e “c , da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, o presente Termo...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - PORTARIA 054/PGE/2022

    PORTARIA Nº 054/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2022/14974 OBJETO: Aquisição de material de consumo. FORNECEDOR: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.726.480/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 9º do Decreto 1.126/2021. RATIFI...

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