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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Escala de Licença Prêmio 2022

    PORTARIA Nº 11/PGE//2022 A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019; RESOLVE: Art. 1º. - Aprovar, a escala de licença prêmio dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, con...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Escala de Férias 2022

    PORTARIA Nº 10/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002/2022/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2022/02338 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que tem como objeto a digitalização dos processos físicos das Varas Especializadas da Fazenda Pública e inclusão nos sistemas elet...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ORIENTAÇÃO JURÍDICA-NORMATIVA 010/CPPGE/2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICA-NORMATIVA 010/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para fixar orientação jurídica-mormativa sobre a alteração de índice de reajuste dos contratos firmados no âmbito do Estado de Mato Grosso. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que v...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 009 2022 prorrogação de contratos de locação Lei 13303 2016 (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 009/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogação de contratos de locação (Lei 13.303/2016), uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre a locação ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 004 2022 Compra de pequeno valor na lei 14133 2021 (2)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 004/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei nº 14.133/2021, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas hipóteses de dispensa de licitação que se enc...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 006 2022 termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro de material betuminoso (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 006/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro de material betuminoso, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme nos processos que versam sobre Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 002 2022 Convenio reparação e substituição de pontes (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 002/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para convênio com a finalidade de substituição e recuperação de pontes (Programa Mais MT - Pontes), uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual n...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 001/2022/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022/PGE - MT PROCESSO Nº 362006/2021 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 07/04/2022 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, Adjudica...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/CGPGE/2022

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/CGPGE/2022 Instaura Correição Ordinária na Subprocuradoria-Geral Judicial. O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Geral a teor do inciso III do artigo 10 c/c artigo 76 e seguin...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 013/2020/´GE/MT

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA CCT 2022/2023 PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/02139 VALOR ANUAL: passará de R$ 99.008,40 (noventa e nove mil e oito reai...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Portaria 009/PGE/2022

    PORTARIA Nº 009/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 007/PGE/2022

    PORTARIA Nº 007/PGE/2022. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal expressa na Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1.º de julho de 2002, e Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº PGE-PRO-2022/02821, que a candidata requereu o reposicionamento para o final da fila...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Portaria Conjunta n. 017/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 017/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PE 005/2021/PGE

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021/PGE O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 005/2021/PGE-MT (Processo Administrativo nº: 447401/2020/PGEMT (SIGADOC PGE-PRO-2021/00241)), cujo objeto é Contratação de pess...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Conjunta n. 016/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 016/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Conjunta n. 015/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 015/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Conjunta n. 14/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 014/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria Conjunta n. 013/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 013/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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