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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a digitalização dos processos físicos das V...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO AO CONTRATO 018/2022/PGE/MT E PORTARIA 045/PGE/2022

    PORTARIA Nº 045/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 44/PGE/2022.

    PORTARIA Nº 44/PGE/2022. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDOa Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a políti...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para os fins que especificam. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a digitalização dos processos físicos das Varas Especializadas da Fazenda P...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA 043/PGE/2022

    PORTARIA Nº 043/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 017/2022/PGEMT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20(vinte) litros com lacre de segurança para atender a demanda da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, por meio de Ade...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2020/PGEMT e PORTARIA 041/PGE/2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA-EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: de 10/09/2022 até 09/09/2023. PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/09352 ASS...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX E CONTRATO - BANCO DE PREÇO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2022-08339 OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, visando auxiliar as fases internas e externas de contratações da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e averiguação dos preços apre...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX - CONGRESSO GOVERNANÇA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2022/10374 OBJETO: Aquisição de 02 vagas para o 6º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, que será realizado nos dias 12 a 14 de setembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR FORNECEDOR: Instituto Negócio Público do Brasil - Estudos...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria Conjunta n. 044/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 044/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria n 43 22 Prorrogação do prazo (SIND 004 2021)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 043/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria Conjunta n. 042/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 042/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria Conjunta n. 041/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 041/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria Conjunta n. 040/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 040/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/METAMAT/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/METAMAT/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no MF/CNPJ sob o nº. 03.020.401/0001-​00, e ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 014/2022

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2022/07984 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação, pelo prazo de 24 meses, para acesso à Internet Banda Larga na Subprocuradoria-Geral dos Tribunais Superiores da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, localizada no Distri...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - EXTRATO AO CONTRATO 012/2022 E 013/2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA:COREPLAN GESTÃO E TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de licenciamento de uso de software de Solução Informatizada de Gestão de Processos Administrativos e Judiciais e presta...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA 040/PGE/2022

    PORTARIA Nº 040/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 003/2022

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta n° 010/2022/SEPLAG/PGE-MT, publicada no Diário Oficial de 22/02/2022, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2022/PGE, Processo Administrativo n.º PGE-PRO-2022/00680, o qual tem...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA - CARTÃO MAGNÉTICO E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2021/PGE/MT E PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 38/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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