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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EDITAL Nº 06/2025 DE RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - RATIF, 025,027,016-2021

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Aviso Continuidade Sessão - PE 004.2025.PGE - 26.11.2025

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/PGE PROCESSO N.º PGE-PRO-2025/07720 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado pela Portaria Conjunta n.º 13/2024/SEPLAG/MT de 13/03/2025 para o Pregão Eletrônico nº. 004/2025/PGE, cujo objeto é a “Aq...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 01111

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - 01111

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2025/18047 OBJETO: Aquisição de materiais de decoração natalina para ambientação dos espaços internos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. FORNECEDOR: CASA NOEL LTDA. (CNPJ 49.366.231/0001-02). VALOR TOTAL: R$ 12.871,70 (doze mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta cen...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO 09-2025 PGE-MT (1)

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 09/2025/PGE-MT O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o § 6º do artigo 6º da Lei Complementar n.º 802, de 17/12/2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n.º 1.352/2025, TORNA PÚBLICO o ...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO 09-2025 PGE-MT (1)

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA N.º 113/PGE/2025

    PORTARIA N.º 113/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA N.º 113/PGE/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA N.º 112/PGE/2025

    PORTARIA N.º 112/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA N.º 112/PGE/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA N.º 111/PGE/2025

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA N.º 111/PGE/2025

    PORTARIA N.º 111/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores exarada nos processos PGE-CIN-2025/02889,...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOc

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA N.º 107/PGE/2025

    PORTARIA N.º 107/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de j...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA N.º 107/PGE/2025

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