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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Resol CPPGE nº 131 - Criação do NCOPE

    RESOLUÇÃO N.º 131/CPPGE/2025 Cria o Núcleo de Contingenciamento de Obrigações de Pagar e Execução Invertida (NCOPE), no âmbito da CONSENSO/MT. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002 e alterações posterio...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Resol CPPGE nº 131 - Criação do NCOPE

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Resol CPPGE nº 130 - delimita os procedimentos de homologação na PGE

    RESOLUÇÃO N.º 130/CPPGE/2025 Estabelece as competências e os procedimentos para homologação de pareceres, manifestações, dispensas de atuação, delimita o fluxo de conflito de competência na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da a...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Resol CPPGE nº 130 - delimita os procedimentos de homologação na PGE

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO ORCAMENTO PUBLICO INTEGRADO COM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/09008. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no “Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria de Administração e Finanças da PGE-MT, ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA N.º 060/PGE/2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA N.º 060/PGE/2025

    PORTARIA N.º 060/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Conside...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 0XX-2025 - DR FRANCISCO ORDENS DE FORNECIMENTO E CT

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA CONJUNTA SEDUC-PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº001/PGE/SEDUC/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, de 25 de ab...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - 11

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº002-2025-PGE-MT

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELELTRÔNICO 002-2025-PGE

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELELTRÔNICO 002-2025-PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/PGE PROCESSO PGE-PRO-2024/00249 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 01/07/2025 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adjud...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 059-2025 - DR FRANCISCO CT E ADITIVOS

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 059-2025 - DR FRANCISCO CT E ADITIVOS

    PORTARIA Nº 059/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria nº 061-PGE-2025

    PORTARIA n.º 61/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a celebração do termo de cooperação técnica 5/2025 (IOMAT ed. 29.005 de 06/06/2025) entre a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para os pagamentos dos peritos judiciais em que sejam sucumbentes b...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria nº 061-PGE-2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2025-PGE - TELEFONISTA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N.º 055/PGE/2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA N.º 0048 PGE 2025 - COMISSÃO DE DESFAZIMENTO 2025

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